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sábado, 20 de abril de 2013

O MARACANÃ E AS COISAS
QUE POUCA GENTE SABE

José Carlo Cataldi, jornalista e advogado

Afora a tristeza da derrota da copa de 50, nasci ouvindo coisas fantásticas acerca do Maracanã. Primeiro sua construção em cima de um Derby abandonado, que deu espaço a um depósito de material do exército, sucata da segunda guerra mundial. Depois as peripécias de Mário Rodrigues Filho, para dar forma a um propósito corajoso e megalômano do então Prefeito Ângelo Mendes de Moares, de construir ali, “a qualquer preço”, o maior Estádio do Mundo que, por justiça, recebeu o nome de “Mário Filho”, meu Amigo e patrão de meu Pai – Ary Cataldi. Mario vendia pessoalmente e com a ajuda de meu pai, as cadeiras cativas aos grandes beneméritos da obra, com titulo de perpetuidade.

Coisas que Papai contava. A obra, feita a toque de caixa, foi toda fotografada por Ângelo Gomes, fotógrafo do Jornal dos Sports, com a Rolley Flex que meu pai deu a ele. No terreno ainda foram encontradas granadas, lagartas de tanques de guerra e morteiros não deflagrados na Itália, me contou "tio Angelo"...

O Jurista Jorge Béja, um dia me contou outra parte da história: o desvio de finalidade praticado por Mendes de Moraes. O terreno foi dado pelo cavalariano Major Suckow para a construção de uma pista para cavalos, não para estádio de futebol. E, da pretensão da família em que se estudasse indenização ou retomada pelo "desvio de finalidade" avisei ao Amigo Marcelo Alencar, quando governava o Rio e acenava com a hipótese de rifar o estádio entre a iniciativa privada. Alencar ouviu a assessoria e desistiu da ideia, ante a hipótese dos herdeiros reivindicarem o espaço.

Agora, diante da hipótese do governo Sérgio Cabral atropelar o direito adquirido dos que compraram cadeiras perpétuas para ajudar a construir o primeiro Maracanã, cujo teto nunca ameaçou cair como o “Engenhão”; aquele que seguiu o cálculo estrutural do fabuloso, saudoso e também conhecido Engenheiro Fernando José Ramos Lengruber, morto em 2000, e, hoje esquecido, Jorge Béja faz um alerta que registro no Blog como história e advertência...

MARACANÃ: CADEIRAS PERPÉTUAS, COPA E PRIVATIZAÇÃO DO ESTÁDIO

Jorge Béja*

Embora ainda não se tenha notícia da existência de litígio judicial, a briga já acontece em defesa do direito à utilização das cadeiras perpétuas do Maracanã, por seus titulares, durante a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de 2014 e após à privatização do estádio. À primeira vista, a questão não parece suscitar discussão jurídica: tratar-se-ía do Direito Adquirido, princípio constitucional pétreo e, com isso, nem as Copas, comandadas pela Fifa, nem a privatização do estádio poderiam ignorar o direito dos donos das cadeiras.

No entanto, a questão é um tanto complexa. Que haverá uma enxurrada de ações na Justiça propostas pelos titulares das cadeiras, é certo. Também é certo que muitas liminares, reconhecendo o Direito Adquirido, serão concedidas e outras negadas. Que haverá recursos para as instâncias superiores certo é, também. O prenúncio é de um generalizado conflito de decisões.

Tudo começou com a Lei nº 57, de 11 de Novembro de 1947, sancionada pelo prefeito Ângelo Mendes de Morais, do então Distrito Federal. Referida lei autorizou a prefeitura do DF a construir “um grande Estádio Municipal e cinco outros pequenos estádios: 2 ao longo da linha da Central do Brasil; 2 ao longo da linha da Leopoldina e 1 entre a linha Auxiliar e a Rio Douro”. A mesma lei autorizou o poder público a proceder às desapropriações necessárias para a edificação dos estádios e a emissão de títulos para a criação de fundo visando a construção do que a lei denominou de “Grande Estádio”, assegurando-se a cada portador (comprador) dos títulos o direito a uma cadeira numerada (Artigo 3º, nº 2, letra “b”). Com isso, muitos foram os  interessados que compareceram, compraram os títulos e receberam suas cadeiras perpétuas. E por se tratar de um direito próprio, com a morte do titular da cadeira, o bem foi, sucessivamente, sendo transmitido a seus herdeiros e sucessores, embora ainda estejam vivos muitos daqueles que, pessoalmente, adquiriram os títulos e o direito à cadeira perpétua.

Cada cadeira perpétua do Maracanã (Estádio Jornalista Mario Filho) nada mais é do que um título adquirido por seu titular e pelo qual se obrigou a Administração Pública. Sua natureza jurídica é de contrato de concessão de uso do domínio público através do qual se outorgou direitos especiais de utilização da cadeira pelo particular. O mesmo acontece com as linhas telefônicas e com os chamados “jazigos perpétuos” nos cemitérios que são municipais. O particular que os adquire passa a ter a posse plena, mas sem o domínio, que continua a pertencer ao poder público concedente.

Não se trata, portanto, do direito real de propriedade, oponível a quem se aventure a esbulhá-lo ou dele se apropriar por meios que afrontem a lei. Ainda assim, mesmo transitório e com certa marca de precariedade, as Copas da Fifa e a privatização do Estádio não podem, absolutamente, fazer romper este contrato de concessão de uso do domínio público e impedir que os titulares de cadeiras perpétuas delas façam uso durante os certames e o tempo de privatização. A uma, porque certa exigência ou condição da Fifa não pode se sobrepor ao Direito Brasileiro, sob pena da perda, pelo Brasil, da  sua soberania nacional e, pelos Estados-federados, de suas soberanias próprias e internas. A duas, porque um bem ou serviço público, mesmo sob o regime da privatização, não perde sua natureza pública e o poder concedente e o concessionário se obrigam a respeitar os contratos que o primeiro (o poder concedente) firmou com terceiros, como é o caso das cadeiras perpétuas do Maracanã que retroagem ao ano de 1947. Desse raciocínio, lógico, plausível e jurídico, devem o Estado do Rio de Janeiro, a Fifa e a pessoa, natural ou jurídica que vencer a licitação para administrar o Estádio, respeitar e manter incólumes todos os contratos que a Lei 57, de 1947, do então Distrito Federal, permitiu e autorizou fossem firmados, entre a administração pública e o particular.

E que se cuidem o Estado do Rio de Janeiro e a empresa que vencer a licitação para administrar o Maracanã!! Anos e anos atrás, o então prefeito de Barra Mansa, o fidalgo e competente médico Luis do Amaral Suckow me procurou para saber se sua família poderia, mesmo passado mais de meio século, reivindicar toda a área onde foi construído o Maracanã e o próprio estádio. Segundo o prefeito, a área pertencia a um ascendente seu, Hans Wilhelm Von Suckow (28.8.1797 – 07.1.1869), também chamado de Major Suckow. E após a mudança do antigo Derby Club para a Gávea, onde passou a funcionar o Jóckey Club Brasileiro (a área em que foi erguido o Maracanã era antes hipódromo, o Derby Club), a desapropriação ocorrida em 1947, para a construção do Maracanã, teria sido desapropriação indireta, ou seja, sem a prévia e justa indenização. Após estudo, concluí pela possibilidade da reivindicação da área e do próprio estádio, pelos descendentes do Major Suckow. Seja porque até hoje não se consumou a prescrição, uma vez que nas chamadas desapropriações indiretas ,ou “manu militari”, não corre prescrição enquanto perdurar a violência do ato, seja porque, como é de trivial sabença, quem constrói em terreno alheio, sem autorização do dono da área, perde a construção em favor do proprietário do terreno. Assim, seus herdeiros, sucessores e descendentes, não importa em que linha ou em que grau  estejam, podem, a qualquer momento e época ingressar na Justiça com a competente Ação Reivindicatória, inclusive com pedido de liminar de imissão de posse. Bastam a vontade e a decisão da família.