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segunda-feira, 29 de abril de 2013

POLLYANA, SERENA, RESPONDE
AO ESPIRITO DE CORPO DA CÂMARA

A vereadora Pollyana Gama (PPS) impetrou mandado de segurança contra o reajuste salarial concedido pelo legislativo taubateano aos secretários municipais. O juiz da Vara da Fazenda Pública deu liminar suspendendo a medida e, na semana passada, prolatou sentença em que anula a sessão do dia 14 de fevereiro deste ano.

Entre a concessão da liminar e a divulgação da sentença passaram-se 68 longos dias. Pollyana sentiu na carne o espírito de corpo que toma conta de nossa Câmara Municipal. A maioria dos vereadores viraram-lhe as costas, alguns a espezinharam com comentários jocosos e deselegantes.

Pollyana Gama não retrucou. Manteve a cabeça erguida à espera da sentença judicial sobre seu pedido de anulação da sessão comandada pela vereadora Maria da Graça (PSB), presidente da Casa Dr. Pedro Costa.

O Dr. Paulo Roberto da Silva, juiz da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, acolheu integralmente ao pedido da vereadora e decretou a anulação da sessão de 14 de fevereiro deste ano, na qual a Câmara aprovou o reajuste do subsídio dos secretários municipais de R$ 9.116,00 para R$ 12 mil estabelecidos pelos próprios vereadores em abril de 2012.

Em nenhum momento a vereadora questionou o valor do subsídio que se pretendia pagar aos secretários municipais. Pollyana questionou a forma açodada como projeto de lei 001/13 foi posto em votação, atropelando as leis e o próprio regimento interno da Câmara Municipal.

Ao obter judicialmente a anulação da sessão de Câmara de 14 de fevereiro, Pollyana obteve uma vitória política, mas a vitória maior é do sofrido povo taubateano, que tem a certeza que há quem olhe pelos ritos corretos a serem seguidos pela Câmara Municipal, tão dócil com o Poder Executivo.

Abaixo, nota oficial da vereadora Pollyana Gama sobre a decisão da Justiça em anular a sessão de 14 de fevereiro.

Trabalho sério: Justiça

Hoje me dirijo especialmente a você e a toda população de nossa querida Taubaté que, conosco, esteve nos últimos 65 dias aguardando a sentença final sobre o mandado de segurança que impetramos para suspender o processo legislativo 01/2013, que trata do aumento de 31,63% nos subsídios (salários) dos Secretários Municipais.

No início do processo, logo quando conseguimos a liminar, isto é, a suspensão provisória, ouvi muitas críticas de uma minoria de colegas vereadores que, de certa forma, fizeram com que diversas pessoas que acompanham o nosso trabalho nos questionassem sobre uma manifestação a respeito, dado ao tom ofensivo com que algumas delas ocorreram.

Como o que me guiou desde o início foi o zelo pela legalidade, optei por agir respeitosamente e aguardar a sentença final, independentemente do resultado. Hoje, posso reafirmar a leviandade de cada uma dessas críticas com algo que faço desde cedo: trabalho sério.Para os atores políticos que nos acusaram de agirmos movidos por interesses midiáticos, a resposta a mais esta leviandade foi dada pela sentença.

Na decisão final, o Juiz da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, Doutor Paulo Roberto da Silva, reconhece a legitimidade de nossa ação em zelar pela lisura no processo legislativo e prevenir eventuais nulidades e prejuízos ao erário público declarando nula a votação do referido projeto de lei.

Importante também agradecer. Agradeço o respeito de parte dos colegas vereadores que, embora divergentes quanto a minha ação, reservaram-se serenamente, assim como eu, a aguardar a referida sentença.

Agradeço a nossa assessoria e, em especial, a minha advogada Doutora Andrea Cristina de Moura Vandalete. Agradeço aos meus familiares, amigos e a toda a população taubateana que conscientes do nosso objetivo nos incentivam a perseverar pelo bem comum.

Enfim, agradeço a Deus por poder contar, em nosso caminho, com pessoas comprometidas com o bem-estar do seu povo.

Da nossa parte, continuaremos firmes no zelo pela causa e interesse público, que é o que nos move diariamente no exercício do mandato como vereadora.