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domingo, 21 de abril de 2013

SENSAÇÃO DE SEGURANÇA:
UM DIREITO DO CIDADÃO

Pollyana Gama, vereadora

Sair para algum compromisso – seja de carro, ônibus ou a pé – está cada vez mais preocupante, sobretudo nos períodos noturnos. Qualquer movimentação estranha de uma pessoa desconhecida próxima ao ponto de ônibus, na porta de casa, ou sentada em alguma esquina em atitude suspeita é o suficiente para gerar inúmeros sentimentos e calafrios. Na dúvida, é sempre bom evitar a exposição para não correr o risco de ser surpreendido pela possível ação de algum criminoso. Essa vulnerabilidade a que somos submetidos diariamente tem nome e é chamada por especialistas de “sensação de insegurança”, ou seja, “medo do crime”.

A tenente-coronel Eliane Nikoluk Scachetti, doutora em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública e comandante do 5º BPMi (Batalhão da Polícia Militar do Interior) de Taubaté e região, mostra em sua tese de doutorado – Diagrama de Influxo de Sensação de Segurança (2011) - que “várias teorias e evidências indicam uma multiplicidade de fatores que influem na sensação de segurança, de forma mais ou menos intensa, conforme as características e peculiaridades de cada região ou local estudado”. No caso do Vale do Paraíba, o frequente aumento dos homicídios é decorrente do tráfico de drogas e da fragilidade social, isto é, ausência do Poder Público.

O assunto veio à tona na última semana após a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo divulgar dados alarmantes sobre a criminalidade na região. São José dos Campos, maior cidade do Vale do Paraíba, lidera o ranking de homicídios ao registrar no primeiro bimestre do ano aumento de 88,8% na comparação com igual período de 2012: foram 17 assassinatos no período contra 8 no ano passado.

Em Taubaté, os homicídios no primeiro bimestre deste ano reduziram de 11 para 6.  Tudo indica que o saldo positivo é resultado do esforço conjunto promovido pelas polícias Militar e Civil, a partir de 2012, empenhados nas investigações e operações ostensivas na cidade. Jacareí, a terceira maior cidade, manteve a estabilidade com 16 homicídios.

Esses números mantém a Região Metropolitana do Vale no topo do ranking da violência no interior do Estado de São Paulo. No entanto, houve uma aparente melhora no combate ao tráfico de drogas: 296 traficantes foram presos contra 231 em 2012. Essas constatações demonstram que sob o ponto de vista sociológico é possível superar os nossos medos com a violência congregando polícia, governo e sociedade. Mas, é preciso comprometimento e sensibilidade com a causa. O sociólogo polonês Zygmunt Bauman argumenta que “os medos nos estimulam a assumir uma ação defensiva. Quando isso ocorre, a ação defensiva confere proximidade e tangibilidade ao medo. São nossas respostas que reclassificam as premonições sombrias como realidade diária, dando corpo à palavra”. (Bauman, 2007a, p.15)

Como legisladora, desde 2009, cobramos da Prefeitura a implantação do sistema de monitoramento por câmeras em pontos estratégicos da cidade, uma forma de inibir a ação de criminosos, a fim de melhorar a “sensação de segurança” da população e contribuir com o trabalho de investigação da Polícia Civil. Mas, para que o serviço funcione com eficiência é necessário o planejamento estratégico entre Prefeitura e Polícias Civil e Militar. Na última semana, reapresentamos a solicitação enfatizando a necessidade de estudo de viabilidade para a colocação de câmeras no entorno das escolas municipais.

Ainda na Câmara Municipal, defendemos em 2007 a aprovação do projeto reluz – troca de lâmpadas amarelas pelas brancas, mais fortes e econômicas – implantado em Taubaté, contribuindo ainda mais com a “sensação de segurança”. No entanto, nos últimos anos, por falta de manutenção, muitas ruas ficaram sem iluminação adequada, o que gera insegurança nas pessoas e o consequente medo de sair de casa.

Temos consciência de que apenas essas ações não resolvem o problema. É preciso medidas mais enérgicas do Poder Público Municipal em parceria com as polícias e até mesmo com a iniciativa privada, por meio de projetos sociais, a fim de fortalecer a segurança pública. A solução para este problema pode estar em nossas mãos, basta fazer a sua parte e vigiar para garantirmos a verdadeira “sensação de segurança” a que temos direito.

Para quem acredita que insegurança é condicionada apenas por crimes contra a integridade física das pessoas, engana-se. A “Teoria das Janelas Quebradas” (1982), dos criminologistas norte-americanos da Universidade de Harvard, James Wilson e George Kelling, explica que “devemos resolver os problemas enquanto ainda são pequenos”. Isto é, caso se quebre uma janela de um edifício e não haja imediato conserto, logo todas as outras serão quebradas. Algo semelhante ocorre com a delinquência. Mato alto, ruas escuras e prédios danificados são geradores de insegurança.

Um exemplo próximo desta teoria foi o ataque contra duas escolas municipais, no bairro Fonte Imaculada, na tarde do sábado de aleluia, dia 30 de março. Vândalos atiraram pedras e atearam fogo nas EMEF´s Vereador Pedro Grandchamp, da qual componho corpo docente, e Professor Antônio Carlos Ribas Branco. O olhar das crianças e até mesmo da comunidade escolar diante do ocorrido revela o quanto a “sensação de segurança” exige ações intersetoriais. Paralelo às polícias nas ruas, equipamentos de segurança, estratégia, entre outras coisas, é preciso compreender que “segurança” é ausência de criminalidade e uma educação pública que promova a formação do Valor Público em cada cidadão é emergencial, pois contribuirá para a sociedade segura que almejamos.