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quarta-feira, 8 de maio de 2013

DEPOIMENTO DE OIRING GANHA
ESPAÇO NO PORTAL DA "FOLHA"

O depoimento do engenheiro Chico Oiring, divulgado neste blog, com exclusividade, a semana passada, começa a ganhar espaço no mídia paulistana e promete novos desdobramentos.

Um atento internauta envia ao blog material divulgado ontem (7) no portal do jornal Folha de S. Paulo. Uma rápida pesquisa e encontro o mesmo material no portal JusBrasil, um dos mais respeitáveis da área jurídica no país.

Leia aqui o depoimento-bomba de Chico Oiring ao Dr. Silvio Marques, da 4ª Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital, o qual faz parte, agora, do processo que tramita na 14ª Vara da Fazenda Pública e apura possíveis irregularidades na compra de mochilas pela FDE.

Aliás, o ex-presidente da FDE, Bernardo Ortiz, ganhou generoso espaço na televisão local na última semana para dizer, pela enésima vez, que a compra das mochilas foi regular, não houve superfaturamento e foi tudo aprovado pelo Tribunal de Contas.

Em nenhum momento a matéria cita o processo contra os Ortizes (pai e filho) na capital e muito menos a demissão de Bernardo Ortiz pelo governador Geraldo Alckmin.

O depoimento corajoso de Chico Oiring teve o condão de despertar a grande mídia para um fato relevante, pois envolve diretamente o governo de São Paulo, com reflexos inevitáveis na política taubateana. O manto do silêncio começa a ser levantado.

Note que Chico Oiring, em seu depoimento, não afirma, em nenhum momento, que o dinheiro que teria sido lavado na campanha tucana de 2012 seria proveniente de possíveis desvios de verba da FDE, embora a desconfiança seja muito grande.

Clique aqui para ler a matéria no portal JusBrasil. Se preferir, leia a matéria abaixo, extraída por um leitor do portal da Folha de S. Paulo. É o mesmo texto.

Deu na Folha de S. Paulo ontem! Vocês bem que poderiam ajudar eles com sugestões de pauta.

07/05/2013 - 19h50
Testemunha diz que verba desviada da FDE foi usada em campanha eleitoral de Taubaté

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MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

Um engenheiro que ajudou a coordenar a campanha eleitoral do prefeito de Taubaté, Ortiz Jr. (PSDB), disse ao Ministério Público que a prestação de contas foi fraudada para camuflar a entrada de recursos desviados da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).

O pai do prefeito, José Bernardo Ortiz, presidiu a FDE até outubro do ano passado, quando foi afastado do cargo por decisão judicial. Ele á acusado de ter fraudado uma licitação para a compra de 3,5 milhões de mochilas, no valor de R$ 32,4 milhões. O mesmo juiz decretou o bloqueio dos bens de pai e filho.

O Ministério Público apura a suspeita de que a licitação das mochilas foi superfaturada e direcionada. Em troca, o grupo de empresas beneficiado teria dado 5% do valor do contrato (R$ 1,62 milhão) para a campanha de Ortiz Jr, reeleito no ano passado.

No começo de março, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que inicialmente havia defendido Ortiz das suspeitas, demitiu-o da presidência da fundação que cuida de compras e obras da Secretaria da Educação.

A fraude consistia em forjar doações, segundo o engenheiro Francisco Carlos de Azeredo Oiring. O próprio engenheiro aparece na prestação de contas ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) como doador de R$ 10.500, mas afirmou que "não doou efetivamente qualquer valor à campanha".

Profissionais que trabalhavam na campanha assinavam recibos de doação eleitoral no mesmo valor que recebiam da campanha pelos serviços prestados, segundo o depoimento. O engenheiro mencionou 38 casos, com nomes e valores, em que as doações foram inventadas ou o suposto doador recebeu o dinheiro de volta.

O engenheiro afirmou que o valor total que aparece na prestação de contas, de R$ 1,5 milhão, não corresponde à realidade. Para ele, a campanha de Ortiz Jr. gastou de R$ 5 milhões e R$ 7 milhões.

OUTRO LADO

Procurado pela Folha, o prefeito de Taubaté disse que só vai se pronunciar ao final da investigação do Ministério Público.

O advogado Marco Aurélio Toscano Silva, que defende o prefeito e seu pai, afirmou que não vai comentar as acusações porque não teve acesso ao depoimento do engenheiro. "Ele fez uma ilação, já que não apresentou provas".

Segundo Toscano Silva, a Corregedoria Geral da Administração, órgão do governo Alckmin, concluiu na semana passada uma investigação e chegou à conclusão que não houve ilegalidade na licitação nem desvio de recursos.

Ainda de acordo com o advogado, todas as questões que constam do depoimento são de caráter eleitoral e não deveriam ser tratadas em um processo que apura suposto desvio de recursos públicos e fraude em licitação.