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sexta-feira, 24 de maio de 2013

DILMA INDICOU O MAIS PREPARADO
PARA COMPOR O STF

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

O Advogado fluminense, Luís Roberto Barroso, indicado nesta quinta-feira para uma vaga no Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff, nasceu no Município de Vassouras, interior do Estado do Rio de Janeiro, a 11 de março de 1958. É casado. Pai de dois filhos. Colega de magistério do ministro Joaquim Barbosa na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É considerado um dos principais constitucionalistas em atuação no STF.

Conheço bem o futuro ministro. Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde leciona, também é professor visitante, na Universidade de Brasília. Fez mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos e pós-doutorado em Harvard.

Entre os livros publicados por Barroso estão "O direito constitucional e a efetividade de suas normas", "Direito Constitucional Brasileiro - O Problema da Federação", e "O controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro".

Advogou em causas recentes e importantes no Supremo, como o julgamento que liberou a união estável homoafetiva em 2011, a propositura do mandado de segurança que levou à suspensão da Lei dos Royalties, como procurador do Estado do Rio; e, no julgamento que autorizou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisa.

Se tomar posse a tempo, Barroso poderá participar do julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão. Os embargos de declaração apresentados pelos 25 condenados, que pedem penas menores e novo julgamento, pela primeira instância, devem começar a ser analisados em agosto.

Luís Roberto Barroso, em minha opinião, cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país. Sem dúvida é o mais preparado entre todos os atuais quadros da Suprema Corte. Mas, em função da constituição, ainda terá de ser sabatinado por gente do senado da república que sabe pouco ou quase nada. De certo que muito menos do que ele.

O ministro proposto deve ocupar a vaga deixada em novembro do ano passado pelo ministro Carlos Ayres de Brito, aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos. Dos onze ministros do Supremo, oito são indicações petistas: quatro indicados por Dilma, quatro por Lula; e os três outros por Sarney, Collor e Fernando Henrique.

Bom para a Cidadania Brasileira que Luís Carlos Barroso tenha sido o indicado!

Falei e disse!