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domingo, 12 de maio de 2013

JUSTIÇA EM TAUBATÉ IGNORA LAVAGEM
DE DINHEIRO NA CAMPANHA DOS ORTIZES

Antonio Barbosa Filho

Artigo publicado originalmente pelo Diário de Taubaté

Pode a juíza eleitoral de Taubaté, Dra. Sueli Zeraik de Oliveira Armani, desprezar o testemunho das pessoas arroladas pelo Ministério Público para serem ouvidas sobre a alegada fraude eleitoral de 2012? Pode a magistrada decidir uma causa que não teve tempo de investigar ao longo de mais de cem dias?

É claro que pode. A Dra. Sueli Zeraik pode isso e muito mais: pode até instaurar inquérito policial contra jornalistas que ousam questionar sua metodologia ao apreciar um caso que envolve pessoas de altíssimo poder econômico e político - pessoas que controlam indiretamente a própria Universidade de Taubaté!

A única coisa que a juíza não pode, pois extrapola seus poderes legais, é fazer com que a população inteira aceite em silêncio reverente o fato de que pessoas suspeitas de corrupção estão governando a cidade, protegidas pela lentidão do processo judicial - ressalvem-se cerca de 30 municípios nos quais prefeitos eleitos em 2012 e impugnados pelo MP foram cassados em duas instâncias e novas eleições já foram realizadas neste 2013. Portanto, a Justiça não é sempre lenta, nem em todos os lugares. Taubaté, neste caso, é uma exceção.

PROVA TESTEMUNHAL

Para não investigar nem julgar, a juíza eleitoral de Taubaté precisou negar-se a ouvir testemunhas importantes, algumas das quais se ofereceram publicamente para prestar esclarecimentos. Foi o caso do engenheiro Francisco Carlos de Azevedo Oiring, um dos principais coordenadores da campanha de Juninho Ortiz em 2012.

Sem conseguir ser ouvido em Taubaté, Chico Oiring (como o tratam seus amigos, entre os quais me incluo) acabou convocado pelo promotor do Patrimônio Público e Social da Capital, Dr. Silvio Antonio Marques. E seu depoimento é estarrecedor, impressionante, clama aos céus por uma Justiça isenta e competente, igual para todos.

Ali se configura o mais explícito caso de “lavagem de dinheiro” jamais visto na Política, pelo menos a paulista! São citados, com nomes e CPF, 38 pessoas ou empresas que teriam doado dinheiro para a campanha milionária dos Ortizes: todas elas receberam de volta os mesmos valores que teriam "doado".

Ou seja: Juninho mesmo dava o dinheiro para que pessoas assinassem recibos e papéis como "doadores"; é a mais clássica maneira de lavar dinheiro de origem criminosa. A íntegra do fantástico depoimento que a juíza Sueli Zeraik desprezou na 141ª Zona Eleitoral, pode ser lida no blog do jornalista Irani Gomes de Lima (www.iranilima.com).

Aqui citamos apenas alguns dos nomes de falsos doadores que ajudaram Juninho Ortiz a enganar a Justiça Eleitoral na sua "prestação de contas": não houve doação alguma, houve jogo de papéis para esconder a origem da fortuna que foi gasta. Aliás, Chico Oiring afirma que Juninho declarou à Justiça ter gasto R$ 1.508.625,00, mas que na verdade gastou entre cinco e sete milhões, sendo que 2,5 milhões foram investidos apenas no programa de TV da campanha.

Edsson Quirino: "doou" R$ 3.500,00 e recebeu da campanha por serviços prestados, R$ 3.500,00

Erich Giovanni Batista Leite: "doou" R$ 2.500,00 e recebeu R$ 2.500,00

Francisco Pedro de Oliveira:  "doou" R$ 1.280,00 e recebeu R$ 1.280,00

Jonas Ferreira de Souza: "doou" R$ 800,00 e R$ 2.400,00 e recebeu R$ 800,00 e R$ 2.400,00

José Ferreira da Silva: "doou" R$ 1.900,00 e recebeu R$ 1.900,00

José Geraldo Alves: "doou"  R$ 2.500,00 e recebeu R$ 2.500,00

Juliana Ferreira de Souza: "doou" R$ 2.500 e R$ 2.400,00 e recebeu R$ 2.500,00 e R$ 2.400,00

Kleberson Ronnie Zuim de Souza Andrade: "doou" R$ 800,00 e R$ 2.400,00 e recebeu R$ 800,00 e R$ 2.400,00

Márcio Antonio Agostinho:  "doou" R$ 400,00 e R$ 3.000,00 e recebeu R$ 400,00 e R$ 3.000,00

A lista prossegue e inclui parentes de Juninho Ortiz e vários de seus atuais assessores na sua administração temporária. O documento é algo inédito na História de Taubaté, e será investigado por anos a fio, independentemente do que decidir a Dra. Sueli Zeraik, que parece não avaliar a importância de seu papel histórico. Caiu-lhe nas mãos um caso de imensa dimensão política e social, e só um juiz realmente independente, altivo, sem vínculos de amizade ou de classe social com os indiciados terá a necessária coragem para julgar com isenção. Nem todo juiz está a altura de tamanha tarefa, ainda que possua imensa cultura jurídica em outras áreas do Direito. Política é mais complicado, porque afeta os milhões de poucos, e afeta o pouco de milhões de pessoas.

Eu confio na dra. Sueli Zeraik, que certamente ouvirá as testemunhas-chave antes de adotar qualquer decisão no processo que ela resolveu sobrestar (suspender) até que venha um julgamento da Fazenda Pública de São Paulo. Surpreenderia-me se tão brilhante magistrada se resignasse a um "copia e cola" ao invés de produzir sentença de sua própria lavra, embasada em fartos elementos que estão disponíveis.