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sexta-feira, 10 de maio de 2013

PROFESSORES E SERVIDORES TÊM
DEFASAGEM SALARIAL DE ATÉ 20%

A vereadora Pollyana Gama (MD) se reúne nos próximos dias com representantes da Prefeitura para mostrar o estudo elaborado por sua assessoria, que indica uma defasagem salarial de 12,33% a menos para os servidores municipais e de 19.33% para os professores.

A vereadora Pollyana Gama (MD), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, defende reajuste mínimo de 12,32% aos funcionários públicos municipais. A parlamentar apresentou estudo sobre as perdas salariais durante discurso na 14ª Sessão Ordinária, na tarde desta quarta-feira, 8.

Os cálculos tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que aponta defasagem de 4,88% (relativo a 2012) e 7,10% (relativo a 2013). No caso dos professores, as perdas são ainda maiores e chegam à casa dos 47% considerando o INPC e a Lei Nacional do Piso. Considerando apenas o INPC, o reajuste mínimo a ser aplicado seria 19,33%.

Na última segunda-feira, 6, Pollyana se reuniu com o Secretário Municipal de Administração, Eduardo Cursino, para apresentar o estudo e reivindicar o envio do projeto para votação na Câmara. “Ele disse que aguarda a publicação do relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre para que a Secretaria de Finanças aponte o índice que será aplicado”, destacou.

O mês de maio é o dissídio dos funcionários públicos municipais de Taubaté. O Sindicato dos Servidores encaminhou ofício à Câmara pedindo apoio dos vereadores para reajuste de 16%. “Somos favoráveis a este índice proposto pelo Sindicato, mas precisamos saber qual a base de cálculo utilizada para chegar neste valor”, afirmou Pollyana.

Royalties – A vereadora Pollyana Gama (MD) encerrou seu discurso comentando sobre a Medida Provisória (MP) 592/2012 da Presidente Dilma Roussef (PT), enviada ao Congresso Nacional, que prevê a destinação de 100% dos royalties das futuras concessões para a área da Educação. “Nossa dúvida é sobre como esse dinheiro será aplicado”, ponderou.

A MP deve ser votada pela comissão mista da Câmara e do Senado somente após pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da proposta.

Confira abaixo os quadros detalhados dos estudos elaborados pela vereadora Pollyana Gama (MD) sobre as perdas salariais: