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terça-feira, 11 de junho de 2013

TSE ENFORCA VITO ARDITO,
AGORA EX-PREFEITO DE PINDA

Pindamonhangaba terá novas eleições em poucos dias: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (11/06) a cassação do prefeito Vito Ardito (PSDB). O Diário de Justiça Eletrônica (DJE) desta quarta-feira (12/06) deve publicar a sentença prolatada pelo pleno do TSE.

Após a publicação da condenação do, por enquanto, prefeito de Pindamonhangaba, a juíza eleitoral Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 90ª Zona Eleitoral, deverá marcar novas eleições no município.

O presidente da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, vereador Ricardo Piorino,  ocupará interinamente a vaga deixada por Vito Ardito até a realização das eleições.
 
Aqui, extrato do recurso especial nº 52.469 julgado pelo TSE em desfavor de Vito Ardito. Na última linha está contida o dia (11/06) e a hora da sentença (14h32).
 


PROCESSO:

 

RESPE Nº 52469 - Recurso Especial Eleitoral UF: SP

JUDICIÁRIA

Nº ÚNICO:

 

52469.2012.626.0090

MUNICÍPIO:

 

PINDAMONHANGABA - SP

N.° Origem: 52469

PROTOCOLO:

 

260672012 - 18/09/2012 18:09

RECORRENTE:

 

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE:

 

COLIGAÇÃO PINDA PRA FRENTE

ADVOGADA:

 

KARINA DE PAULA KUFA

ADVOGADO:

 

ALEXANDRE CORDEIRO BRITO

ADVOGADO:

 

JOSÉ AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN

ADVOGADO:

 

ANTONIO ACIR BREDA

ADVOGADO:

 

JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN

ADVOGADA:

 

VIVIAN CRISTINA COLLENGHI CAMELO

ADVOGADO:

 

ALESSANDRO PEREIRA LORDÊLLO

ADVOGADO:

 

JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN

ADVOGADO:

 

ANTONIO CÉSAR BUENO MARRA

RECORRIDO:

 

VITO ARDITO LERÁRIO

ADVOGADO:

 

ALBERTO LOPES MENDES ROLLO

ADVOGADO:

 

JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO

ADVOGADO:

 

ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO

ADVOGADO:

 

ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO

ADVOGADO:

 

ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO

ADVOGADA:

 

MARIA DO CARMO DE A. A. PASQUALUCCI

ADVOGADA:

 

MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA

ADVOGADA:

 

ANA CAROLINA VIEIRA MASINI

ADVOGADO:

 

FABIO ANTÔNIO GUIMARÃES

ADVOGADO:

 

JOÃO BATISTA DE ALMEIDA

ADVOGADO:

 

LEONARDO SAMPAIO DE ALMEIDA

RELATOR(A):

 

MINISTRO JOSÉ DE CASTRO MEIRA

ASSUNTO:

 

IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - CARGO - PREFEITO

LOCALIZAÇÃO:

 

SEDIV-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS

FASE ATUAL:

 

11/06/2013 14:32-Decisão encaminhada para publicação no DJe, com previsão de publicação em

Leia aqui a matéria que publicamos sobre o indeferimento da candidatura Vito Ardito, em 30 de julho de 2012.

Vito Ardito recorreu da decisão da Justiça Eleitoral de Pindamonhangaba ao TRE e ganhou o direito de disputar a eleição de 2012.

Novo recurso foi apresentado, desta vez ao TSE, que autorizou liminarmente a participação de Vito Ardito na eleição municipal. O tucano venceu, mas perde a cadeira de prefeito menos de seus meses depois de empossado.

O Tribunal Superior Eleitoral  está cumprindo o prazo de julgar todos os casos pendentes ainda neste primeiro semestre.

A informação da confirmação da cassação de Vito Ardito é o assunto do momento em Pindamonhangaba.