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segunda-feira, 19 de agosto de 2013

A FALTA DE EDUCAÇÃO TUCANA

Fabrício Peres, professor

Minas Gerais e São Paulo, dois dos maiores estados brasileiros, com o terceiro e primeiro maior PIB respectivamente, ambos administrados por governos tucanos, se posicionam claramente contra as mudanças propostas pelo Governo Federal, que visam a melhoria da qualidade do trabalho docente e consequentemente a melhor qualidade da Educação Nacional.

Nos últimos anos, algumas medidas governamentais muito desejáveis foram aprovadas, com intuito de valorizar os profissionais da educação, tornar suas carreiras mais atraentes e consequentemente melhorar o padrão do ensino público, porém, alguns governos, dentre eles os governos de Minas Gerais e São Paulo, utilizaram-se de manobras administrativas para driblar as novas medidas e manter as coisas como estavam ou melhor, como estão.

Enquanto governador de Minas Gerais, Aécio Neves se recusou a aplicar o Piso Salarial do Magistério Público, que garantiria aos professores daquele estado uma remuneração um pouco melhor, embora inda muito distante do ideal.

Em São Paulo, governado por Geraldo Alckmin, também do PSDB, foi feita uma manobra com base na interpretação do Estatuto do Magistério Estadual, que acabou por boicotar a devida aplicação da nova jornada com redução do período em sala de aula e aumento do tempo de planejamento dos professores. Além disso, mais recentemente, o governo estadual também propôs aumento voluntário da jornada dos professores, acrescentando 25 horas às 40 já trabalhadas.

Dá para imaginar, professores trabalhando 65 horas por semana? Essa é a visão de melhoria da educação tucana?

Enquanto em países que são referência em educação de qualidade a jornada dos professores em sala de aula tem sido reduzida, no Estado de São Paulo ela está sendo ampliada, indo contra a redução proposta pelo Governo Federal.

Sem dúvida alguma as medidas do Governo Federal direcionadas à melhoria da Educação ainda são insuficientes, porém, essas poucas medidas, que poderiam trazer benefícios consideráveis, são desrespeitadas por governos estaduais e municipais.

Em Taubaté, cidade também administrada por um representante do PSDB, o Magistério Municipal ainda não tem Plano de Carreira, está com os salários congelados (como exposto pelo próprio governo) e não aplica a nova jornada com redução das atividades interativas com alunos e aumento do período para planejamento de atividades.

Como se todo o exposto não fosse suficiente, muitos direitos estão sendo tirados ou desrespeitados, como as faltas abonadas, a licenças médicas de professores doentes que são cortadas de forma negligente, além da retaliação imposta aos funcionários que se manifestam em defesa de seus direitos, por meio de punições e processos administrativos.
A melhoria da Educação Pública, assim como de todos os Serviços Públicos, não depende única e exclusivamente da vontade dos servidores, mas sim de um esforço coletivo e principalmente de Políticas Públicas mais eficientes, que valorizem os profissionais, melhorem a estrutura do atendimento e otimizem o diálogo entre governo e sociedade.

Infelizmente, Eficiência, Valorização do Funcionalismo, Diálogo com a Sociedade e Investimento na Estrutura Pública não são comportamentos típicos dos Governos Tucanos, tendo como exemplos mais próximos a Administração de Taubaté e dos Estados de Minas Gerais e São Paulo.