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sábado, 24 de agosto de 2013

ORTIZ JR DESEJARIA FAZER "CAIXA"
PARA POSSÍVEL REELEIÇÃO E CUIDAR
DO "CAIXA" PESSOAL EM 2º MANDATO

O documento que vocês lerão abaixo é a íntegra, ipsis litteris, do email encaminhado a este blog pelo advogado José Eduardo Bello Visentin.

Na missiva serão encontradas referências a um cheque de R$ 34 mil e a longa amizade do prefeito cassado Ortiz Júnior e o empresário Djalma Silva Santos, cuja filha trabalhou na pré-campanha a prefeito do tucano.

O documento bomba é parte das denúncias que o advogado Eduardo Bello deve protocolar nesta segunda-feira (26/08) na Promotoria do Patrimônio Público de Taubaté. Colegas de outros veículos receberam o mesmo material.

Leiam com atenção, principalmente, as três últimas linhas do documento.

MINHA QUALIFICAÇÃO: José Eduardo Bello Visentin, RG nº 18.062.546-9, CPF nº 250.894.548-09, brasileiro, casado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Seccional de São Paulo, sob o nº 168.357, com endereço em Rua Prudente de Moraes, nº 265, Centro, CEP nº 12.400-620, em Pindamonhangaba – Estado de São Paulo, dados para contato ID nº 84*35576, telefones nºs (11) 7880-0016 e (11) 97638-2220, e e-mail eduardobelloadvogado@yahoo.com.br.

SOBRE OS DOCUMENTOS:

INFORMAÇÕES COMUNS A TODOS:

São eles cinco Escrituras de Declarações, onde o subscritor antecipou o resultado de licitações realizadas pela Prefeitura do Município de Taubaté – Estado de São Paulo – já na gestão do Senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior (Ortiz Jr), portanto a partir de 01 de Janeiro de 2013.

Pois bem, durante o Processo Eleitoral em que o Senhor Ortiz Jr fora acusado de abusos por práticas ilícitas, sua defesa procurou a todo o momento desqualificar o testemunho dos denunciantes, mormente por intermédio de alegações onde tentavam demonstrar que nossa narrativa seria inverídica, tendo-nos por mentirosos.

Assim foi, e aqui pegamos um gancho para melhor explicar a questão do cheque (que tanto estão nos questionando), quando alegaram que o valor recebido, de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), seria para o pagamento de serviços prestados pelo Senhor Marcelo Pimentel, por supostamente haver auxiliado o Senhor Djalma quando estaria esse último sendo investigado em caso relacionado à terceirização de merenda.

Essa, sim, é uma afirmação mentirosa, pois, como se pode verificar na Ação proposta pelo Ministério Público (vide o link http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/55328/mp-sp+denuncia+35+envolvidos+em+cartel+da+merenda+escolar+.shtml), o Senhor Djalma não figura como réu (e notem que são mais de trinta naquele Processo!), não tendo sido sequer investigado.

De qualquer forma a afirmação da defesa de Ortiz Jr dá azo a algumas retóricas:

a) por que o Senhor Djalma teria procurado um “marqueteiro” ao invés de um advogado?

b) faz mais sentido esse valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) ser uma de três parcelas do total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo duas de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e aquela primeira, ou ser parcela única nessa quantia esquisita, “quebrada”, pelos serviços do Senhor Marcelo Pimentel, quando poderia ser R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ou R$ 30.000,00 (trinta mil reais)?

c) por que a defesa de Ortiz Jr não apresentou sequer uma troca de e-mails ou algum outro tipo de mensagem contendo ao menos um orçamento desse serviço que se aduz ter sido prestado? não deveria o Senhor Marcelo Pimentel guardar recibo ou Nota Fiscal? teria ele então sonegado impostos?

A resposta para essas perguntas é muito simples: a defesa não apresentou nenhuma prova desse alegado simplesmente por ela não existir, pelo singelo fato de que a prestação de tal serviço não ocorreu, sendo certo que o Senhor Marcelo Pimentel já participava junto ao Ortiz Jr das tratativas visando as eleições do Município de Taubaté muito antes delas ocorrerem, onde aquele valor total foi supostamente utilizado para angariar apoio de algum partido político (pelo menos foi o que disseram, pois não sabemos se o dinheiro foi efetivamente repassado), informação essa que consta no Ministério Público desde o início de nossas denúncias.

A participação do Senhor Marcelo Pimentel tanto foi antecipada, da maneira posta, que também demonstramos ao Ministério Público vários e-mails trocados entre a filha do Senhor Djalma, que trabalhou alguns meses com referido “marqueteiro” (inclusive por causa exatamente da influência que Djalma gozava junto ao Ortiz Jr), com outros membros da equipe de marketing, onde ela então ajudava na elaboração da agenda nítida e cristalinamente política do posterior candidato.

Porém, voltando ao que ora interessa, muito embora tenhamos deixado claro que as denúncias efetuadas não possuíam cunho político, eleitoreiro, partidário, pessoal etc em face do Senhor Ortiz Jr, mas que foram, sim, motivadas por desavenças com uma das empresas igualmente acusadas (sendo o Senhor Ortiz Jr pego pelo “furacão”), visa o subscritor, com os documentos formalizados, comprovar que o Senhor Djalma realmente manteve uma relação de proximidade com o Senhor Ortiz Jr, ao contrário do que a defesa desse último tentou demonstrar chamando aquele primeiro de mentiroso, e que o Senhor Ortiz Jr era verdadeiramente capaz de cometer ilegalidades junto à Fundação Para o Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (FDE) para angariar apoio financeiro à sua campanha, haja vista ter continuado as praticando mesmo após ter assumido a gestão da Prefeitura do Município de Taubaté.

Nos documentos em voga o subscritor procurou adotar um texto padrão, uma vez que a finalidade era a de registrar antecipadamente resultados de licitações, sendo que cada uma das Escrituras possui informações individuais.

Assim foi também que o subscritor se utilizou da palavra “suspeita”, quando na realidade conhecia a vontade de Ortiz Jr em beneficiar determinadas empresas, como o fez, até porquê preferimos tomar cuidado com as palavras, pois inúmeras situações poderiam o levar a mudar de ideia quanto às empresas escolhidas, todavia em todos os documentos elaborados os resultados deram “na cabeça”, conforme o famoso jargão do famigerado delito do jogo do bicho.

Ainda, em todos os documentos o subscritor também afirmou não ter certeza de que os direcionamentos ocorreriam, pelo mesmo motivo de ter cuidado, mas que se as previsões se confirmassem, como efetivamente aconteceu, adotaria as devidas providências, o que ora faz.

Exaurindo essa parte geral, os documentos foram formalizados em diferentes Cartórios para que não se alegue a absurda hipótese de alguma combinação para o registro dos resultados com datas retroativas.

INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS:

Pregão (Presencial) nº 210/2012, da Prefeitura do Município de Taubaté, objetivando a contratação de sistemas de informática – foi vitoriosa a empresa Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda, conforme previsão na Escritura de Declaração encontrada no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica com Anexo de Notas, do Município de Itanhaém – Estado de São Paulo, em seu Livro nº 1.198, Páginas nºs 399 e 400.

Complemento: nesse caso o Senhor Ortiz Jr, quando de sua ligação com o Senhor Djalma, disse a esse último diversas palavras elogiosas relacionadas a referida empresa, afirmando que trabalharia com ela caso fosse eleito.

Concorrência nº 03/2013, da Prefeitura do Município de Taubaté, objetivando a contratação de consultoria – foi vitoriosa a empresa Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda, conforme previsão na Escritura de Declaração encontrada no 1º Tabelião de Notas, do Município de Santos – Estado de São Paulo, em seu Livro nº 981, Página nº 386.

Complemento: idem ao anterior.

Pregão (Presencial) nº 179/2013, da Prefeitura do Município de Taubaté, objetivando a contratação de serviços de fornecimento de merenda escolar – foi vitoriosa a empresa S H A Comércio de Alimentos Ltda, conforme previsão na Escritura de Declaração encontrada no 14º Tabelião de Notas, do Município de São Paulo – Capital, em seu Livro nº 3.868, Página nº 201, Controle nº 15.910.

Complemento: o Senhor Ortiz Jr afirmou que beneficiaria referida empresa, inclusive pedindo a opinião do Senhor Djalma, mas também disse que estava muito preocupado com o fato de que o dono da empresa que então, naquela época, prestava esses mesmos serviços para a Prefeitura de Taubaté, era “louco”, pois desde que sua empresa se tornou contratada da Prefeitura de Taubaté sempre deixou claro que não permitiria que outras empresas tomassem seu lugar, e que causaria muitos problemas às eventuais empresas interessadas em lhe substituir e ao Prefeito que tentasse o fazer. O Senhor Djalma até tentou saber se o Senhor Ortiz Jr teria interesse em ser apresentado para outras empresas, pois a S H A era um contato direto do próprio Senhor Ortiz Jr, e uma eventual alteração poderia beneficiar financeiramente o Senhor Djalma caso fosse intermediário, mas o Senhor Ortiz Jr declinou da oferta.

Pregão (Presencial) nº 144/2013, da Prefeitura do Município de Taubaté, objetivando a contratação de serviço de capina química com herbicida registrado no IBAMA – foi vitoriosa a empresa Sol Comércio Distribuição e Representação Ltda, conforme previsão na Escritura de Declaração encontrada no 1º Tabelião de Notas, do Município de Santos – Estado de São Paulo, em seu Livro nº 987, Página nº 167.

Complemento: o Senhor Ortiz Jr, aparentemente entendedor da área de licitações, disse ao Senhor Djalma que procuraria empresas, ou deixaria abertas a elas as portas da Prefeitura caso fosse procurado, cujos objetos fossem muito específicos, quase exclusivos, pois a pouca concorrência significaria para ele (Ortiz Jr) uma fácil arrecadação de dinheiro, sem os exaustivos embates e os grandes riscos encontrados em licitações onde os objetos são mais comuns e atendidos por um maior número de empresas. Assim, de posse dessa informação, e sempre acompanhando os avisos de licitações da Prefeitura de Taubaté desde o primeiro dia útil do corrente Ano, o subscritor, ao se deparar com o objeto em questão, suspeitou (aqui sim) de que poderia ser um direcionamento para esse tipo de caso relatado, principalmente por haver na própria publicação uma exigência para a licitação (registro de produto no IBAMA), o que em tese afasta de pronto muitas empresas interessadas. Ao pesquisar outros casos, conseguiu encontrar uma contratação da Prefeitura de Jacareí (salvo engano), onde a mesma empresa se sagrou vencedora.

Pregão (Presencial) nº 16/2013, da Câmara de Vereadores do Município de Taubaté, objetivando a contratação de sistemas de informática – foi vitoriosa a empresa Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda, conforme previsão na Escritura de Declaração encontrada no 15º Cartório de Notas, do Município de São Paulo – Capital, em seu Livro nº 2.345, Página nº 233.

Complemento: idem aos outros casos da mesma empresa, acrescentando-se que, durante a estreita relação que mantiveram, o Senhor Ortiz Jr sempre deixou claro, ao Senhor Djalma, que teria ascendência na Câmara de Vereadores de Taubaté caso alguém de seu grupo político se tornasse Presidente, tendo praticamente certeza de que isso ocorreria, pois acreditava que o vulto dos gastos que pretendia fazer em sua campanha garantiria a ele a esmagadora maioria dos votos, o que levaria à eleição de diversos de seus apadrinhados, e que consequentemente um deles seria o Presidente. Disse também que essa ascendência poderia até não significar que receberia comissões das contratações efetuadas por aquele outro Órgão, mas que mesmo assim faria valer sua influência.

OBSERVAÇÕES FINAIS:

Todos os documentos foram formalizados em nome do subscritor, todavia após ter acesso aos fatos a ele relatados pelo Senhor Djalma, que foi quem efetivamente conviveu com o Senhor Ortiz Jr.

Somente através de uma relação, como dito, muito estreita é que informações desse jaez seriam compartilhadas entre o Senhor Ortiz Jr e o Senhor Djalma.

As informações sobre os vencedores obviamente não foram repassadas anteriormente ao Ministério Público tanto pelo fato de que não tínhamos provas da veracidade quanto por não configurar nenhum delito a simples menção da vontade de beneficiar “A” ou “B”, motivo pelo qual precisávamos guardar o elemento surpresa e preparar os documentos conforme cada licitação fosse sendo publicada.

Não temos informações sobre os desfechos nas negociações com cada empresa citada, mas o Senhor Ortiz Jr também comentou com o Senhor Djalma que seu planejamento incluía garantir, durante sua primeira gestão, através desse tipo de situação espúria (direcionamento de licitações – fraudes – para o recebimento de comissões – propinas), todo o financiamento de sua reeleição, quando então, após reeleito, cuidaria de satisfazer suas pretensões financeiras pessoais.