A semana não começa nada auspiciosa para os
vereadores Carlos Peixoto (PMDB) e Luizinho da Farmácia (PR), que podem perder
seus cargos na próxima quinta-feira (15).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga o recurso
eleitoral (RE) da dupla contra sentença de cassação prolatada pela Justiça
Eleitoral de Taubaté.
No dia 6 de março deste ano, a juíza Sueli Zeraik
julgou procedente o pedido de
cassação do registro do diploma dos vereadores eleitos, feito pelo desconhecido
PPL.
Ela mesma juíza aceitou o recurso interposto
pelos vereadores por julgá-lo tempestivo.
Este é o recurso que será julgado
quinta-feira (15), pelo pleno do TRE.
Abaixo, extrato do processo. Repare que na
última linha (fase atual), está a
confirmação do julgamento do recurso eleitoral dos vereadores.
PROCESSO:
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RE Nº 99007 - RECURSO ELEITORAL UF: SP
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141ª ZONA ELEITORAL
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Nº ÚNICO:
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99007.2012.626.0141
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MUNICÍPIO:
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TAUBATÉ - SP
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N.° Origem:
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PROTOCOLO:
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6405632012 - 19/12/2012 16:38
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RECORRENTE:
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LUIZ GONZAGA SOARES
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RECORRENTE:
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CARLOS ROBERTO LOPES DE ALVARENGA PEIXOTO
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ADVOGADO:
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LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA
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ADVOGADO:
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LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA
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ADVOGADA:
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MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA
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ADVOGADA:
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JULIANA FERREIRA CAMPOS PINTO
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ADVOGADO:
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ESTAGIÁRIO LENINE PÓVOAS DE ABREU
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RECORRIDO:
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PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL DE TAUBATÉ
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ADVOGADO:
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SÉRGIO ALBERTO DE SOUZA FILHO
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ADVOGADO:
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ANDRÉ AUGUSTO DE SOUZA AUGUSTINHO
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ADVOGADA:
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FATIMA NIETO SOARES
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RELATOR(A):
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JUIZ PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
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ASSUNTO:
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RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO
ELETIVO - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - CARGO - VEREADOR -
INELEGIBILIDADE - DIREITOS POLÍTICOS - SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS -
MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA
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LOCALIZAÇÃO:
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CS-COORDENADORIA DAS SESSÕES
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FASE ATUAL:
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09/08/2013 13:07-Pauta de Julgamento nº 67/2013
publicada em 09/08/2013.
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JOGO
PODRE PELO PODER
O taubateano tem boa índole, mas é incauto.
Elegeu os vereadores Carlos Peixoto (PMDB) e Luizinho
da Farmácia (PR) sabendo que ambos disputaram as eleições de 2012 sub
judice, pois já haviam sido cassados pelo TRE, ou seja, um colegiado de juízes.
Luizinho e Carlos Peixoto estavam inelegíveis,
portanto, de acordo com a lei da Ficha
Limpa (Lei Complementar 135/10).
É aqui que entra o desconhecido PPL (Partido Pátria livre), monitorado de
perto pelo deputado padre Afonso Lobato (PV).
Renan Santana, ex-PC do B, é o presidente do
partido nanico e muito próximo do padre-deputado.
Foi o PPL o partido que acionou a Justiça
Eleitoral de Taubaté, que po0rm sua vez aceitou o pedido de cassação dos
diplomas dos dois vereadores.
Não pense o incauto taubateano que o pedido
do PPL foi feito em nome da moralidade pública, que deveria nortear a classe política.
Não!
O que está em jogo é um assento na Câmara
Municipal, que pode cair no colo de Andreia Lúcia Gonçalves da Silva (PR), primeira
suplente de Luizinho da Farmácia.
Andreia Gonçalves só não é mais secretária do
Meio Ambiente de Taubaté porque pediu demissão do cargo que ocupava. por influência
do deputado Padre Afonso Lobato, no (des)governo de Ortiz Junior.
A suplente de Luizinho da Farmácia não pediu
demissão voluntariamente.
Por conta da ação do PPL contra seu mandato, o
vereador apresentou projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal, que exige o
terceiro grau para ocupantes de uma secretaria no governo municipal.
Andreia demitiu-se por falta de qualificação
educacional.
Portanto, Luizinho e Carlos Peixoto podem ter
suas cassações confirmadas, mas a lama podre continuará inundando Taubaté.
Quando acordaremos para defenestrar estes políticos que infelicitam Taubaté há tanto tempo?
