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segunda-feira, 12 de agosto de 2013

TRE JULGA RECURSO DE LUIZINHO
E PEIXOTO 5ª FEIRA: MAIS UM LANCE
DO JOGO PODRE PELO PODER

A semana não começa nada auspiciosa para os vereadores Carlos Peixoto (PMDB) e Luizinho da Farmácia (PR), que podem perder seus cargos na próxima quinta-feira (15).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga o recurso eleitoral (RE) da dupla contra sentença de cassação prolatada pela Justiça Eleitoral de Taubaté.

No dia 6 de março deste ano, a juíza Sueli Zeraik julgou procedente o pedido de cassação do registro do diploma dos vereadores eleitos, feito pelo desconhecido PPL.

Ela mesma juíza aceitou o recurso interposto pelos vereadores por julgá-lo tempestivo.

Este é o recurso que será julgado quinta-feira (15), pelo pleno do TRE.

Abaixo, extrato do processo. Repare que na última linha (fase atual), está a confirmação do julgamento do recurso eleitoral dos vereadores.

PROCESSO:

RE Nº 99007 - RECURSO ELEITORAL UF: SP
141ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:

99007.2012.626.0141
MUNICÍPIO:

TAUBATÉ - SP
N.° Origem:
PROTOCOLO:

6405632012 - 19/12/2012 16:38
RECORRENTE:

LUIZ GONZAGA SOARES
RECORRENTE:

CARLOS ROBERTO LOPES DE ALVARENGA PEIXOTO
ADVOGADO:

LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA
ADVOGADO:

LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA
ADVOGADA:

MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA
ADVOGADA:

JULIANA FERREIRA CAMPOS PINTO
ADVOGADO:

ESTAGIÁRIO LENINE PÓVOAS DE ABREU
RECORRIDO:

PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL DE TAUBATÉ
ADVOGADO:

SÉRGIO ALBERTO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO:

ANDRÉ AUGUSTO DE SOUZA AUGUSTINHO
ADVOGADA:

FATIMA NIETO SOARES
RELATOR(A):

JUIZ PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
ASSUNTO:

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - CARGO - VEREADOR - INELEGIBILIDADE - DIREITOS POLÍTICOS - SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS - MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA
LOCALIZAÇÃO:

CS-COORDENADORIA DAS SESSÕES
FASE ATUAL:

09/08/2013 13:07-Pauta de Julgamento nº 67/2013 publicada em 09/08/2013.

JOGO PODRE PELO PODER

O taubateano tem boa índole, mas é incauto.

Elegeu os vereadores Carlos Peixoto (PMDB) e Luizinho da Farmácia (PR) sabendo que ambos disputaram as eleições de 2012 sub judice, pois já haviam sido cassados pelo TRE, ou seja,  um colegiado de juízes.

Luizinho e Carlos Peixoto estavam inelegíveis, portanto, de acordo com a lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

É aqui que entra o desconhecido PPL (Partido Pátria livre), monitorado de perto pelo deputado padre Afonso Lobato (PV).

Renan Santana, ex-PC do B, é o presidente do partido nanico e muito próximo do padre-deputado.

Foi o PPL o partido que acionou a Justiça Eleitoral de Taubaté, que po0rm sua vez aceitou o pedido de cassação dos diplomas dos dois vereadores.

Não pense o incauto taubateano que o pedido do PPL foi feito em nome da moralidade pública, que deveria nortear a classe política.

Não!

O que está em jogo é um assento na Câmara Municipal, que pode cair no colo de Andreia Lúcia Gonçalves da Silva (PR), primeira suplente de Luizinho da Farmácia.

Andreia Gonçalves só não é mais secretária do Meio Ambiente de Taubaté porque pediu demissão do cargo que ocupava. por influência do deputado Padre Afonso Lobato, no (des)governo de Ortiz Junior.

A suplente de Luizinho da Farmácia não pediu demissão voluntariamente.

Por conta da ação do PPL contra seu mandato, o vereador apresentou projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal, que exige o terceiro grau para ocupantes de uma secretaria no governo municipal.

Andreia demitiu-se por falta de qualificação educacional.

Portanto, Luizinho e Carlos Peixoto podem ter suas cassações confirmadas, mas a lama podre continuará inundando Taubaté.

Quando acordaremos para defenestrar estes políticos que infelicitam Taubaté há tanto tempo?