Páginas

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

EU SABIA...

José Carlos Cataldi, advogado e jornalista

Desde o início venho dizendo que Vito Ardito Lerario permanecerá prefeito de Pindamonhangaba até o fim do mandato. Cheguei até a citar a Epístola de Mateus 19:24 para dizer “...é mais fácil passar um camelo pelo fundo da agulha...“.

Eis que por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral acolheu a divergência do Ministro Henrique Neves da Silva contra a decisão monocrática do Ministro Castro Meira que era contrária a Vitão. Isso implica em que o Agravo Regimental interposto pela “Coligação Pinda Pra Frente”, chapa dos candidatos Paulo Sérgio Torino e Myriam Alckmin só venha a ser apreciado monocraticamente ou pelo plenário no próximo ano, com designação de novo relator e novo colegiado de julgadores, ai já podendo decidir pela prescrição.

O Ministro Castro Meira, cuja tendência era contra o prefeito de Pinda vai deixar o TSE. Seu substituto será indicado até meados do mês que vem, e, somente ai, lhe será aberta vista para reexame da matéria que apenas voltaria a tramitar em dezembro, já praticamente em temporada de recesso, que se prolonga até fevereiro de 2014.

Depois disso, o processo ainda precisará passar pelo reexame do Ministério Público Eleitoral, sob a ótica de novo procurador geral. Devolvido ao novo relator, este ainda poderá dar nova decisão individual (monocrática), por volta de março ou abril, talvez optando pela prescrição, ou seja, entendendo que cessou o direito de ação. E, ainda depois, um novo agravo poderá ser interposto para dirigir o julgamento ao plenário.

Se ainda não ficar satisfeito, por qualquer discussão que envolva a constitucionalidade, os patronos do prefeito podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal, recuperando o efeito suspensivo através de uma medida cautelar inominada, alegando perda irreparável se vencer a demanda ao final, depois de ter sido afastado.

Isso significa dizer que, gostando ou não gostando, o Povo de Pindamonhangaba terá de aceitar Vito Ardito Lerário como prefeito, pelo menos até o fim do mandato.

Votaram com a divergência do Ministro Henrique Neves da Silva, contra a posição do relator, as ministras Cármen Lúcia (presidente da Corte), Luciana Lócio e Laurita Vaz. Vencidos os ministros Castro Meira (relator), Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

Quem quiser outro prefeito que aguarde o momento de votar em 2016.