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sábado, 28 de setembro de 2013

FRAUDES PODEM MODIFICAR
O SEGURO-DESEMPREGO

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado 

As fraudes são tantas que os trabalhadores correm o risco de alterações nos atuais benefícios do seguro-desemprego. O Ministério da Fazenda estuda ampliar de seis para dezoito meses o prazo de carência, visando reduzir os gastos com o programa, porque tanto patrões quanto empregados estão fraudando o benefício.

De 2003, com a taxa anual de desemprego em 12,3 por cento, as despesas com o seguro desemprego eram em torno de 14 bilhões de reais. Passaram a 45 bilhões em 2012, mesmo com queda na taxa para 5,5 por cento ao ano.

Maiores prejudicados com a alteração do seguro desemprego serão os trabalhadores honestos atingidos pela alta rotatividade de mão de obra, por conta de patrões e empregados que se associam para fraudar o sistema, quando o trabalhador atinge 6 meses de casa.

A demissão rende ao empregado a possibilidade de receber o seguro como renda extra, enquanto trabalha em outro lugar sem registro em carteira, ou continua na informalidade na própria empresa, reembolsando de forma camuflada ao empregador o valor referente aos 40 por cento da multa do FGTS e permitindo que o patrão fique com os 10 por cento que seriam recolhidos ao governo federal. Além disso a empresa lucra enquanto o empregado trabalha na informalidade para ela sem os encargos sociais.

A fiscalização precária, raramente os pune. Já que o empregado, nessa situação, não denuncia para não correr o risco de processo criminal.

Por força da esperteza de alguns, todos podem ser prejudicados. Pouco caso também do governo, que não coloca uma fiscalização de verdade. Êta Brasil...

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