Páginas

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

PAULO GALÍZIA DEIXA TRE ANTES
DO JULGAMENTO DE ORTIZ JUNIOR

O juiz Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galízia, relator do mandado de segurança que obrigou a Justiça Eleitoral a julgar a AIJE 587-38.2012.6.26.0141, que culminou com a cassação do prefeito tucano Ortiz Junior em primeira instância, não pertence mais ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Galízia, que será substituído pelo juiz Roberto Maia Filho não participará do julgamento do mandado de segurança impetrado pelo MPE de Taubaté contra o arquivamento da AIJE 952-92.2012.6.26.0141, que tem parecer favorável do procurador regional eleitoral André de Carvalho Ramos, como pode ser conferido aqui.

A notícia da saída de Paulo Galízia, divulgada no sítio do TRE-SP não informa, no entanto, se ele será promovido a desembargador, como se comentava na nos bastidores na noite de ontem (24/09). O ato de nomeação cabe exclusivamente ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e deve ocorrer quando a forca mais aperta o pescoço tucano de Ortiz Junior.

Não me preocupo e entendo que não há porque estranhar a coincidência. A promoção do juiz Paulo Galízia não prejudica nem ajuda a situação jurídica do tucano, que continua periclitante. A promoção é natural para quem tem pelo menos 30 anos de bons serviços prestados à magistratura.

Paulo Galízia foi juiz eleitoral em Taubaté em 1996, me lembra um amigo, e em uma das zonas eleitorais da Capital, de onde foi guindado para o Tribunal Regional Eleitoral. Não duvido que em pouco tempo ele possa integrar o Tribunal Superior Eleitoral.

O TRE ainda não remarcou a data do julgamento do recurso eleitoral que pede o desarquivamento e julgamento da ação de investigação eleitoral por possível  lavagem de dinheiro na campanha de Ortiz Junior. Portanto, a promoção de um magistrado não significa vitoria ou derrota para o tucano. O processo, com seus recursos, segue normalmente.

SUTILEZA

A dúvida é se, em caso de confirmação da cassação em primeira instância, Ortiz Junior poderá recorrer ao TSE permanecendo no cargo para o qual foi eleito, como aconteceu com o prefeito de Americana, Diego de Nadal (PSDB), e seu vice, Seme Calil Canfour (PSB). Por decisão unânime, ambos estão inelegíveis nos próximos oito anos, mas recorrerão ao TSE mantendo seus cargos.

A decisão do TRE é sutil e deve fazer os advogados que acompanham o caso de Taubaté se debruçarem sobre a legislação eleitoral para descobrir se há uma brecha que impeça Ortiz Junior de recorrer ao TSE, em caso de derrota em segunda instância, mantendo-se no cargo.

Americana tem eleição em apenas um turno (167.376 eleitores). Taubaté tem mais de 200 mil eleitores e a eleição foi definida em dois turnos. Em Americana, o prefeito superfaturou, segundo o TRE, uma publicação feita para sua campanha eleitoral. Em Taubaté, o MPE acusa Ortiz Junior de captação ilícita de recursos (lavagem de dinheiro) para sua campanha.

Há uma diferença abissal entre os casos de Americana de Taubaté. Lá não houve captação ilícita de recursos. O que houve foi um subfaturamento na contratação de um determinado serviço e superfaturamento na hora de sua cobrança. Em Taubaté é diferente: há provas e testemunhas que Ortiz Junior “lavou” dinheiro em sua milionária campanha eleitoral.

Os advogado terão que estudar as sutilizas jurídicas do caso taubateano para fechar as possíveis rotas de fuga para o prefeito cassado e desmoralizado perante a comunidade taubateana e os servidores públicos municipais.

Como já previa o jornalista Barbosa Filho, Ortiz Junior governaria Taubaté com um pé nos tribunais para se defender das acusações de abuso de poder político e econômico e de captação ilícita de recursos para sua campanha eleitoral em Taubaté e ainda por improbidade administrativa na 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Ontem (24/09), o tucano trocou seu gabinete no palácio do Bom Conselho por um assento na plateia que acompanhava a sessão plenária do TRE, onde seu caso deveria ser julgado e acabou adiada.

A espada de Dâmocles continua pendendo sobre a cabeça tucana de Ortiz Junior.