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sábado, 28 de setembro de 2013

TJ ARQUIVA INVESTIGAÇÃO POR
IMPROBIDADE CONTRA ORTIZ JR

O prefeito cassado Ortiz Junior (PSDB) venceu o primeiro round da batalha que travava na 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital por possível formação de cartel de empresas para a venda de 4,5 milhões de mochilas escolares para a FDE, presidida, na época, por seu pai, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz.

O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou o processo 0045527-93-2012.8.26.0053, instaurado para apurar a investigação feita pela 4ª Promotoria do Patrimônio Público da Capital (PPPC) sobre possível formação de cartel de empresas fornecedoras de mochilas à FDE.

A denúncia foi formulada pela liderança do PT na Assembleia Legislativa em abril de 2012. O juiz Randolfo Ferraz de Campos chegou a decretar a suspensão de Bernardo Ortiz da presidência da FDE. O caudilho taubateano foi demitido pelo governador Geraldo Alckmin este ano, antes do vencimento da suspensão imposta pelo juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

 A notícia, divulgada no sítio do jornal O Estado de S. Paulo não informa, no entanto, se o Ministério Público da Capital recorrerá da decisão do TJ ao STJ, em Brasília nem se o bloqueio de bens dos Ortiz foi levantado.

Consta, no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, que o agravo de instrumento 0232352-13.2012.8.26.0000 impetrado por Ortiz Junior transitou em julgado quinta-feira (26/09) e os autos foram remetidos para a 14ª Vara da Fazenda Pública.

Não conseguimos acessar o teor do acórdão da 1ª Câmara de Direito Público do TJ, relatado pelo desembargador Aliende Ribeiro.

DÚVIDA CRUEL

De acordo com o sítio de O Estado de S. Paulo, “O arquivamento foi decretado por manifestação do Procurador Geral de Justiça”.

Curiosamente, Márcio Fernandes Elias Rosa foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin em abril deste ano para o cargo de procurador-geral da Justiça de São Paulo.

Recentemente, Alckmin promoveu Carla Elias Rosa, esposa do procurador e também do Ministério Público, para trabalhar na Casa Civil do governo de São Paulo.

Tudo encaixado à perfeição para facilitar a vida dos tucanos paulistas, às voltas com o “tremsalão”, que tem muito cartel e propina sob investigação pelo Ministério Público Paulista.

O procurador-geral Mário Fernandes Elias Rosa, segundo o jornal O Estado de São Paulo, em seu voto de 14 páginas afirma que “os elementos de informação amealhados nos procedimentos investigatórios instaurados pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) evidenciam que a consumação do delito de formação de cartel de empresários é anterior aos certames licitatórios realizados pela FDE”.

O juiz Randolfo Ferraz de Campos e o promotor de Justiça Silvio Marques devem ser uns néscios, na opinião do procurador-geral de justiça de São Paulo, pois não entenderam que “restou demonstrado que os empresários haviam ajustado entre si a redução ou suspensão da concorrência em licitações de fornecimento de material e uniformes escolares muito antes de manterem contato com o atual prefeito de Taubaté”.

Palmas! Brilhante conclusão! Será que o procurador-geral sabe que foi Ortiz Junior quem procurou Djalma Santos para “conversar” com os empresários mochileiros, para, provavelmente, combinar o valor da “comissão”, digamos assim, que abasteceria sua milionária campanha eleitoral? Se Bernardo Ortiz sabia que o cartel já das empresas já operava em sãwo paulo, porque não suspendeu a licitação? A pergunta só admite uma resposta: conveniência

Como não tenho acesso ao teor do voto do procurador-geral de Justiça de São Paulo, não sei se Márcio Fernandes Elias Rosa aborda as conversas de Ortiz Junior com o empresário Djalma Silva Santos e os muitos depoimentos no inquérito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital que comprovariam a intensa atividade desenvolvida pelo prefeito tucano, que a Justiça Eleitoral cassou em primeira instância, nos bastidores da FDE.

De onde vieram os recursos para a milionária campanha eleitoral de Ortiz Junior em Taubaté? De onde veio o dinheiro para pagar o “exército” de 500 cabos eleitorais do tucano que “varreram” Taubaté durante a campanha eleitoral? Como foram “bancadas" as candidaturas de pelo menos nove dos 11 vereadores que compõem a base de sustentação do governo na Câmara municipal?

No tabuleiro do xadrez político,  o PSDB não perde nem para Karpov, o melhor enxadrista de todos os tempos. Por enquanto está um a zero para eles...

VEJA OS LINKS ABAIXO PARA MELHOR COMPREENSÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO POR IMPROBIDADE QUE BENEFICIA O TUCANO ORTIZ JUNIOR

Clique aqui para ler a íntegra da informação do sítio do Estadão.

Para ler sobre a nomeação do procurador-geral da Justiça, acesse este link

Finalmente, leia aqui a notícia da nomeação da mulher do procurado-geral para trabalhar na Casa Civil do governo de São Paulo.

Tudo muito conveniente.