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quinta-feira, 3 de outubro de 2013

IBATÉ E TABATINGA REALIZAM
ELEIÇÃO NESTE DOMINGO

Os 23.773 eleitores da pequena Ibaté voltam às urnas neste domingo (6/10) para eleger prefeito e vice-prefeito. O prefeito Alessandro Magno de Melo Rosa (PSDB), eleito o ano passado, foi cassado em maio por abuso de poder político e econômico.

Recorreu ao TRE para tentar se manter no cargo. Perdeu. Sua última tentativa foi o TSE, em Brasília, onde tentava, com um pedido liminar, manter-se no cargo. Nâo deu certo. Ibaté elege novo prefeito domingo.

Ibaté e Taubaté não guardam semelhança apenas em seus topônimos. Lá como cá, houve abuso de poder econômico e político nas eleições. Alessandro Magno tornou-se prefeito de Ibaté e Ortiz Junior de Taubaté.

O prefeito cassado de Ibaté recorreu da decisão da Justiça Eleitoral do município. Perdeu o recurso no TRE. A tentativa de conseguir liminar para permanecer no cargo foi barrada pelo TSE.

O prefeito cassado de Taubaté aguarda julgamento de seu recurso no TRE, contra a cassação de seu diploma pela Justiça Eleitoral da cidade. Ainda não há data para julgamento.

Um atento leitor desse blog explica com estas palavras por que o Tribunal de Justiça remeteu o processo que esta com ele para o TRE:

O que aconteceu de fato e de direito, ou seja, na verdade, o Tribunal de Justiça, com base em um parecer da Procuradoria, entendeu que o caso se tratava de suposta prática de crime eleitoral, razão pela qual determinou que o processo fosse remetido para a Justiça Eleitoral, porque é a referida Justiça quem possui competência para julgar prática de crime eleitoral. Na verdade, o que ocorreu foi que Ortiz Junior deixou de ser réu na Justiça Comum para virar réu na Justiça Eleitoral (186.459.2013 - 12/09/2013 13:02).

O custo de uma campanha eleitoral em Taubaté é muito superior à de Ibaté. A  campanha de Ortiz Júnior, na avaliação do engenheiro Chico Oiring, declarada à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital, teria custado entre R$ 5 milhões e R$ 7 milhões e não apenas R$ 1.508.625,83, conforme a despesa de campanha apresentada pelo tucano ao TRE na prestação de contas.

Cabe ao TRE julgar se houve abuso de poder político e econômico na campanha de Ortiz Junior.

Quem não se recorda do exército de 500 cabos eleitorais, propagandeado no horário eleitoral gratuito, que percorriam todos os quadrantes da cidade para colher sugestões dos eleitores. Quanto custou isto?

Quanto foi investido nos programas de televisão? Quanto custou o aluguel da casa usada como estúdio e televisão?

Pois é! Ortiz Junior declarou ter como bem três casinhas avaliadas em R$ 15 mil cada. Só o aluguel da casa/estúdio, na Santa Clara, teria custado R$ 36 mil. Este aluguel não foi declarado na prestação de contas e, provavelmente, o dono do imóvel não declarou ao Leão o rendimento que obteve no período.

O futuro de Taubaté está nas mãos do TRE. Os de Ibaté e Tabatinga já estão resolvidos. Domingo (06/100 tem eleição nas duas cidade.