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quarta-feira, 2 de outubro de 2013

TRE CONFIRMA VOTO DE GALÍZIA
PARA NOVO JULGAMENTO DE ORTIZ

Ata divulgada hoje (02/10) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirma informação do blog que o juiz Paulo Galízia, relator do recurso impetrado pelo MPE, é favorável à reabertura da ação eleitoral arquivada pela Justiça Eleitoral, sob alegação de haver litispendência com a AIJE nº 587-38.2012.6.26.0141, pela qual Ortiz Junior foi cassado.

Aqui, a ata do TRE:

RECURSO ELEITORAL Nº 952-92.2012.6.26.0141
ORIGEM: TAUBATÉ-SP (141ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ)
RELATOR: JUIZ PAULO GALIZIA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR; EDSON APARECIDO DE OLIVEIRA; COLIGAÇÃO "TAUBATÉ COM TUDO DE NOVO"
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ COSTABILE E SOLIMENE, APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA A MATÉRIA PRELIMINAR E DAVA PROVIMENTO AO RECURSO DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR INSTRUÇÃO.

Conforme registramos no blog em 25/09 (leia aqui), o juiz Paulo Galízia participou de sua última sessão no TRE no dia anterior.

A ata do TRE confirma as informações divulgadas pelo blog, inclusive o pedido de vistas do juiz Costabile e Solimene, que adiou a decisão para data ainda não confirmada.

Há, portanto, o voto do juiz Paulo Galízia favorável à reabertura do processo arquivado pela JE, e o parecer do procurador regional eleitoral no mesmo sentido. Galízia deverá ser substituído pelo juiz Roberto Maia Filho.

Acesse aqui para ler a íntegra do parecer do procurador André de Carvalho Ramos.