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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

TRE DETERMINA REABERTURA
DE PROCESSO CONTRA ORTIZ JR

A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (04/10) no sítio do jornal O Vale. A juíza Sueli Zeraik, que arquivou a AIJE 952-92.2012.6.26.0141 alegando litispendência, terá que reabrir o processo e julgar o mérito da denúncia formulada pelo MPE.

Uma boa oportunidade para a juíza eleitoral ouvir, finalmente, o engenheiro Chico Oiring, autor de explosiva declaração ao Ministério Público da Capital, de como parte do dinheiro teria sido “lavado” na campanha eleitoral tucana.

Há outros nomes para serem ouvidos, se a Justiça Eleitoral de Taubaté quiser. Por exemplo: o coronel Athayde do Amaral e o próprio ex-prefeito Bernardo Ortiz, pai do prefeito cassado, além de Jandyra Emilia de Souza Ortiz, mãe do tucano.

A “lista de Chico” é longa. Além do próprio engenheiro, a filha Francyni Oiring, que trabalhou na campanha com salário de R$ 2 mil mensais, aparece na prestação de contas do tucano como tendo recebido apenas dois pagamentos de R$ 690,00.

A Justiça Eleitoral poderia chamar para depor pessoas como Juliana Ferreira, esposa de Edsson Quirino – Chacrinha, que teria sido a tesoureira da campanha, segundo a declaração de Chico Oiring ao Ministério Público

Também podem ser chamados Erich Giovanni Batista Leite, presidente do DEM, hoje empregado na Prefeitura, que “doou” R$ 2,5 mil e recebeu os mesmos “R$ 2,5 mil. O mesmo, segundo Oiring, teria ocorrido com Patrícia Maria de Carvalho Faria Ortiz Monteiro, cunhada do prefeito cassado, que teria “doado” R$ 800,00 e R$ 2,4 mil e recebido os mesmos valores da campanha.

A Justiça Eleitoral, para apurar as possíveis irregularidades apontadas pelo MPE de Taubaté, mais os nomes citados por Chico Oiring em sua declaração, tem todos os ingredientes para preparar a bomba que poderá implodir o ninho tucano.

Conforme noticiamos no  blog, o juiz Paulo Galízia, antes de deixar o TRE, havia votado a favor da reabertura do processo. O juiz Costábile e Solimene pediu vistas, adiando a votação, que deveria ter ocorrido no dia 24/08. Ontem (03/09), o TRE determinou a reabertura do processo.

Abaixo, a matéria do repórter Júlio Codazzi, no sítio do jornal O Vale.

“O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo determinou ontem a reabertura da ação eleitoral em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), é acusado de captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral de 2012, o popular 'caixa dois'.

O julgamento teve início no dia 24 de setembro, mas havia sido adiado após pedido de um dos desembargadores. Ontem, os juízes retomaram a discussão e aceitaram, por unanimidade, o recurso do Ministério Público Eleitoral de Taubaté.

A ação foi extinta pela Justiça Eleitoral de Taubaté em 25 de março. No despacho, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani afirmou que não identificava 'diferenças efetivas' entre essa ação e outra, que havia sido protocolada anteriormente pela Promotoria, e que resultou posteriormente na cassação do mandato do tucano por suposto abuso de poder econômico e político em benefício de sua campanha.

Em junho, o pedido da Promotoria já havia recebido parecer favorável da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) de São Paulo. Em seu despacho, o procurador André de Carvalho Ramos apontou que as duas ações do MP de Taubaté têm fundamentos distintos.

Com essa decisão do TRE, a Justiça Eleitoral de Taubaté terá que reabrir a ação e, ao fim do processo, terá que julgar o mérito do pedido, que também pode resultar na cassação do mandato do prefeito.

Trâmite

A ação que será retomada se baseia na prestação de contas da campanha do tucano, que foi rejeitada pela Justiça. Entre outras coisas, o MP questiona os gastos declarados com pessoal - as despesas desse item somaram apenas R$ 6.988.

Além disso, a Promotoria alega que gastos com correspondências ficaram abaixo do observado na campanha.

Com a retomada da ação, as partes terão prazo para produzir provas e pedir a oitiva de testemunhas.

Uma das principais armas da Promotoria deve ser o depoimento do engenheiro Francisco Oiring, um dos coordenadores da campanha tucana em 2012, que declarou ter havido lavagem de dinheiro em benefício a Junior.

Oiring, que aparece na prestação de contas do tucano como doador de duas quantias (R$ 9 mil e R$ 1,5 mil), disse ao MP que a doação não existiu.

Outro lado

O advogado Marco Aurélio Toscano, que representa o prefeito, afirmou que a decisão do TRE já era esperada. "O fundamento usado pela juíza de Taubaté era questionável", ponderou.

Apesar da ação citar outros elementos, o advogado pretende usar o arquivamento do inquérito criminal contra o prefeito, determinado pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, na defesa de Junior. "A decisão do TJ rebate quase tudo contra o prefeito, pois não houve fraude em licitação e cartel".

ENTENDA O CASO

AÇÃO 58738
Ortiz Junior é acusado de abuso de poder econômico e político. Tucano foi cassado em primeira instância. Recurso será julgado pelo TRE

AÇÃO 95292
MP acusa Junior de 'caixa dois' durante a campanha. Ação é baseada na prestação de contas do tucano, que foi rejeitada pela Justiça Eleitoral. Processo será reaberto por determinação do TRE

PEDIDOS
Nas duas ações, o MP pede que os votos recebidos por Junior na última na última eleição sejam invalidados. Caso o prefeito seja derrotado, a Justiça terá que convocar nova eleição em Taubaté

Aqui, o link para a matéria acima.