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quarta-feira, 20 de novembro de 2013

PREFEITURA RETIRA O PANETONE
DA MESA DE NATAL DO SERVIDOR

Se o abono de R$ 500,00 oferecido ao servidor público não foi um embuste do futuro ex-prefeito de Taubaté, ele tem até o final do expediente forense desta quarta-feira (20/11) para ingressar na Vara da Fazenda Pública de Taubaté com pedido de suspensão da liminar que impede o pagamento do benefício aos servidores.

A julgar pela reunião de segunda-feira (19/11) à noite no Palácio do Bom Conselho, Ortiz Junior não deve recorrer da decisão judicial. Entre gargalhadas e sorrisos de satisfação, participaram da reunião o secretário de Assuntos Políticos do governo municipal Arcione Viagi; a secretária de Finanças Odila (Ortiz?), o secretário de Governo Eduardo Cursino e Secretário de Assuntos Jurídicos Jean Soldi.

O procurador jurídico da Câmara Municipal, Fausto Sérgio Araújo, e o assessor jurídico Maurício Uberti protocolaram na Vara da Fazenda Pública pedido de não concessão de liminar para a suspensão do abono, de R$ 2 mil no caso da Câmara Municipal, e a extinção da ação proposta pela Promotoria do Patrimônio Público de Taubaté.

Os advogados demonstram à juíza Maria Isabella Carvalhal Esposito, que preside o processo 4001939-61.2013.8.26.0625, que a Câmara Municipal concede este tipo de abono aos seus funcionários há dez anos, com aprovação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que n]ao apontou nenhuma irregularidade na medida, especialmente nos últimos cinco anos.

A julgar pelo estado de euforia que tomou conta do “staf” do futuro ex-prefeito desta urbe quase quatrocentona com a “economia” que se fará (mais de R$ 3 milhões) com a suspensão do abono, o prefeito cassado se livra de cobranças futuras, mesmo sabendo que os dedicados funcionários públicos municipais de Taubaté ficarão sem panetone na mesa de Natal.

Se a Vara da Fazenda Pública acatar a argumentação dos assessores jurídicos da Câmara Municipal, de suspender a liminar concedida e extinguir a ação civil pública proposta pelo Ministério Público, todos os funcionários da Prefeitura e da Câmara serão beneficiados.

Os funcionários da Prefeitura, os maiores prejudicados com a medida, devem se informar para saber quem apresentou a queixa ao Ministério Público contra a concessão do abono. Se a intenção era denunciar a Câmara Municipal, deram um tiro de canhão que atingiu indistintamente a todos. Para mim, foi um golpe palaciano.