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sexta-feira, 8 de novembro de 2013

TRE JÁ PODE DEVOLVER RECURSO
DE ORTIZ JUNIOR PARA TAUBATÉ

A coordenadoria de sessões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu às 19h57 desta quinta-feira (07/11) os autos do processo 95292.2012.626.0141 “com relatório e determinação de encaminhamento à mesa” para marcar o julgamento do recurso eleitoral de Ortiz Junior, meramente protelatório.

Os seis juízes da corte eleitoral paulista (votação unânime) decidiram, na sessão plenária  de 3 de outubro, que a Justiça Eleitoral de Taubaté deve julgar o mérito da denúncia oferecida pelo MPE em 10 de dezembro do ano passado, a qual foi arquivado sem julgamento.

Ortiz Junior e Edson Aparecido de Oliveira opuseram embargo de declaração à decisão do TRE no dia 15 de outubro. Duas semanas depois, no dia 29/11, com manifestação da PRE contra a medida protelatória, o processo foi devolvido para o juiz Costabile e Solimene, substituído pelo juiz Silmar Fernandes, novo integrante da corte eleitoral paulista.

A remessa do processo à coordenadoria das sessões, no final do expediente de quinta-feira no TRE, significa que nos próximos dias o processo eleitoral contra o prefeito e o vice-prefeito de Taubaté, ambos cassados pela Justiça Eleitoral, deverá ser, finalmente, julgado na origem.

Em minha santa ignorância jurídica, creio que  um despacho será suficiente para resolver o impasse, pois o processo já foi julgado pelo pleno do TRE, onde Ortiz Junior foi derrotado por 6 a 0.