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quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

NOVA MEDIAÇÃO PODE
REVOLUCIONAR JUSTIÇA

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprova projetos que regulam a mediação judicial e extrajudicial e que atualizam leis que tratam da arbitragem.

O objetivo das propostas, sugeridas pelo ministro Luiz Felipe Salomão, do STJ, é facilitar a resolução de conflitos e desafogar a Justiça. Projetos seguem para a Câmara e podem entrar em pauta ainda no primeiro trimestre do ano que vem.

Permitem, inclusive, que a mediação seja feita entre entidades do Poder Público, questões trabalhistas e de interesse dos consumidores.

Um processo que hoje demora dez anos poderia durar até 90 dias, mediante acordo, sem nenhuma imposição e a custo muito menor.

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