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quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

DEMAGOGIA OU ASSERTIVIDADE?

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

60 dias seria um prazo razoável para o Governo do Maranhão construir novas prisões? A decisão do juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, atendendo a ação proposta em 2011 pelo Ministério Público, ainda estabelece que haja vagas suficientes para atender à demanda atual.

Sempre existirá alguém irresistivelmente tentado a aparecer quando holofotes e flashs são ligados. Porque levou tanto tempo para decidir?

 Seria cômico, não fosse trágico, imaginar que 60 dias sejam suficientes para o erguimento de paredes ou muralhas resistentes ao verdadeiro paiol de pólvora que é uma penitenciária.

Claro que o nobre magistrado sabe muito bem que nada vai acontecer em 60 dias. Mormente num estado em que a influência dos políticos sobre o judiciário, e, tudo o mais, é fortíssima. Mas, até a decisão ser derrubada pelo tribunal, a publicidade já terá sido maior.

O que pode dar certo na decisão, mesmo assim vejo com reservas em se tratando de Brasil, é a imposição de multa diária de 50 mil reais em caso de descumprimento.

Vi isso acontecer quando visitei os Estados Unidos, a convite, como presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

O condado de Count, em Chicago, pagava multa diária de mil dólares porque faltava espaço e colchonete para um preso.

Se a moda pegasse aqui...

Falei e disse!

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