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segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

É POSSÍVEL DEFENDER O MEIO AMBIENTE

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Confesso que quando vi o projeto do Vereador de Pindamonhangaba, professor Osvaldo, achei muito interessante, porém um tanto visionário. A pretensão anunciada pelo Edil pindense dava conta de que, uma vez aprovada a matéria, quem comprasse um automóvel no município teria que, em contrapartida, plantar uma árvore.

Apresentada de forma simplista, e, a primeira vista, a proposta poderia até merecer riso. Afinal, no Brasil, um comprador de carros dificilmente plantaria uma árvore.

Mas, recebi de um amigo sulmatogrossense, informe dando conta de uma lei aprovada por lá (talvez a origem disso tudo), determinando que as concessionárias de automóveis novos sejam doadoras de mudas de árvores, tantas quantos forem os veículos vendidos, de modo a compensar as emissões de gás carbônico.

A lei aprovada no Legislativo, em Campo Grande, determina que as empresas enviem relatório descritivo anual às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano comprovando a conduta.

O plantio poderá ser executado pela própria concessionária ou por meio de cooperativas, organizações não-governamentais ou empresas privadas com atuação na área ambiental, no prazo de um ano, em áreas de preservação permanente, reservas florestais, parques, jardins, corredores ecológicos ou outro ambiente ecologicamente apropriado ao plantio, que deve ser acompanhado por biólogo e seguir o disposto no Plano Diretor de Arborização Urbana das Cidades do Mato Grosso do Sul.

Caso as empresas não cumpram as disposições da lei serão punidas com multa equivalente a 0,5% do valor de cada veículo vendido que não foi compensado com o plantio de árvore.

Boa idéia seguir o exemplo.

Mas, de se destacar que, muito antes de qualquer lei, a Dokar, concessionária Volks de Pindamonhangaba já plantou centenas de árvores na Cidade. Palmas para ela... e para o vereador professor Osvaldo também, por que não?

Falei e disse!