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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

FUTURO DE TAUBATÉ ESTÁ NAS
MÃOS DO JUIZ ROBERTO MAIA

Está nas mãos do juiz Roberto Maia Filho, relator do processo 58738.2012.626.0141, o destino administrativo de Taubaté e o futuro político do atual prefeito, Ortiz Junior, neste blog chamado de futuro ex-prefeito.

Há uma tendência entre os desembargadores e juízes que compõem o colegiado do TRE de acompanhar o voto do relator. Não é possível a um observador leigo afirmar que a tendência persistirá, até porque os votos são nominais e individuais.

Ninguém é obrigado a acompanhar o voto do relator, que tem a incumbência de analisar cada detalhe do processo, cada recursos apresentado antes de, finalmente, emitir seu voto, por escrito, que pode balizar os votos dos demais integrantes do colegiado.

A decisão do TRE poderá ser devastadora para o futuro político do clã dos Ortiz. Se a corte eleitoral paulista mantiver a decisão da juíza eleitoral de Taubaté Sueli Zeraik, que cassou o mandato do tucano em agosto de 2013, Ortiz Junior será apeado do cargo que ora ocupa.

Outro recurso eleitoral é possível, para o TSE, em Brasília, mas Ortiz Junior teria que deixar o cargo. Esta tem sido a preocupação de alguns secretários municipais. Seriam mantidos em seus cargos caso o vereador Carlos Peixoto (PMDB) assuma a prefeitura interinamente? O medo do desemprego é uma realidade cruel, mas existe.

O recurso eleitoral de Ortiz Junior contra sua cassação ganhou um adendo especial com a inclusão de seu pai, José Bernardo Ortiz, no polo passivo da ação de investigação eleitoral. O juiz relator Roberto Maia Filho deve se desincumbir dessa tarefa nos próximos dias, quando redigirá seu voto.

Ficará faltando tão somente a marcação do julgamento do recurso eleitoral e sua decisão em segunda instância.

LAVAGEM DE DINHEIRO

A AIJE 5292.2012.626.0141, que apura possível lavagem de dinheiro para a campanha eleitoral tucana, foi remetida para a 141ª Zona Eleitoral de Taubaté no final da tarde de terça-feira. A esta altura, o processo deve estar sobre a mesa da juíza eleitoral Sueli Zeraik.

Nos próximos dias, a magistrada deve expedir intimações para as testemunhas (acusação e defesa) e  advogados dos réus sobre o dia da audiência de instrução, que deve acontecer num único dia, não importando o número de pessoas a serem ouvidas.

O Ministério Público Eleitoral de Taubaté dispõe da declaração de Chico Oiring dada ao Gaeco em São Paulo, com a lista completa dos “doadores” da campanha de Ortiz Junior. O explosivo documento certamente será o ponto de partida para a intimação das testemunhas.

VOTE na enquete "Quem você elegeria prefeito de Taubaté? Está na coluna à sua direita.