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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

EM DEFESA DO PODER LEGISLATIVO

Não faço coro àqueles que abominam os políticos, e os vereadores em particular, apontados como vilões e responsabilizados por todas as mazelas que nos infelicitam. Não generalizo. Os políticos saem do meio popular, do meio do povo. São eleitos por nós para nos representar.

Os municípios são constituídos por dois poderes: Executivo, representado pelo prefeito (eleito por voto direto pela população) e Legislativo (formado pelo corpo de vereadores, igualmente eleitos por voto direto). O Judiciário fica para as esferas estadual e federal, com poder de decidir sobre questões municipais, quando provocado.

Não quero discutir a qualidade dos vereadores que compõem a Câmara Municipal de Taubaté, nem farei a defesa dos mesmos. As críticas feitas aos parlamentares individualmente tem que ser consideradas sob o ponto de vista da simpatia e carisma de cada um e também de quem profere a critica.

De nada vale a reprodução de panfletagem eletrônica com xingamentos aos vereadores, invariavelmente colocados ao rés do chão, como se fossem as figuras mais abomináveis da face da terra e a encarnação de todo o mal vivido por esta urbe quase quatrocentona.

A Câmara Municipal de Taubaté possuía 14 vereadores. Hoje são 19. Um espantoso aumento de 35% em relação à última legislatura. Um vereador para cada 15.601 moradores, para uma população estima de 296.431habitantes em 2013, segundo o IBGE.

Se trocarmos nossa indignação cibernética pela manifestação pessoal na Câmara Municipal, com certeza haverá mudanças. A primeira poderá ser a retirada do vidro que separa os vereadores da galeria, facilitando o acesso dos munícipes a eles.

A Câmara, quando funcionava no Jardim Russi, fazia suas sessões nas noite de segunda-feira e vivia apinhada de moradores. Frequentei o Legislativo taubateano dois anos inteiros e não registrei nenhum caso de agressão ou ameaça aos edis. Pressão existia, algo bem normal em uma democracia, mas agressão física não.

Devidamente pressionados, os vereadores podem reduzir o número de parlamentares já na próxima legislativa. Se a Câmara atual não é do nosso agrado, temos que assumir nossa parcela de culpa e lutar para que as mudanças ocorram: menos vereadores, menos assessores e assim por diante.

Desmoralizar os políticos é fazer o jogo da burguesia, dos conservadores e da direita nacional. Nossa Câmara Municipal é ruim? Pior sem ela.

Os ditadores gostam de governar sem o Poder Legislativo. Foi assim no golpe militar de 64, com o fechamento do Congresso Nacional e a cassação de dezenas de políticos. O povo ficou sem vez e sem voz.

A Câmara de Taubaté não é um primor, mas não é a pior de todas as câmaras municipais. Precisamos muito mais da Câmara Municipal que de igrejas. Precisamos muito mais de vereadores que de padres e pastores.

Não turve sua mente com questões espirituais. Precisamos dos políticos e da atuação política de cada cidadão em nosso grupo social, por menor que ele seja.

Não jogue nas costas dos políticos a culpa que temos de não escolhê-los bem. Se o político é ruim, pior são seus eleitores.

Para exercer a cidadania em sua plenitude, necessária se faz a participação dos cidadãos na vida da comunidade, derivada do latim “civita”. Somos “politikósporque vivemos na “polis”, nas cidades, e somos cidadãos capazes de administrá-la.

Em nosso sistema político, elegemos nossos representantes que administram a polis (cidades, estado ou país) em nosso nome. Se delegarmos o poder de administrar a representantes incompetentes, significa que, no fundo, fomos manipulados ou não soubemos escolher nossos representantes.

Prefiro um Poder Legislativo fraco, omisso até, mas não aceito um ditador.