Páginas

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

REGRA DE ELEIÇÃO LEMBRA DRUMOND

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

De volta a polêmica sobre a validade da minirreforma eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral foi provocado a decidir sobre a vigência da Lei 12.891, aprovada em 2013, há menos de um ano do pleito de 2014.

Regra de eleição me faz lembrar Drumond.

A queda de braço é entre o deputado Sérgio de Souza, do PMDB do Paraná e o autor da chamada minirreforma, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.

O senador diz que as regras são válidas porque são meramente administrativas, dispensando a chamada anterioridade. Mas, existem mudanças previstas no caso de uso das redes sociais. A lei considera propaganda eleitoral antecipada qualquer tipo de manifestação na internet, inclusive de eleitores.

A alteração pode poupar a própria justiça eleitoral, já que segundo o Google o Brasil já é o país que mais registra pedidos de remoção da rede, o que em época de eleição se agrava. Mas a mudança, salvo melhor juízo, e com os perdões do senador Jucá, não é meramente administrativa.

E agora José? Com a chave na mão quer abrir a porta, não existe porta; quer morrer no mar, mas o mar secou; quer ir para Minas, Minas não há mais.

José, e agora?