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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

SENADO PODE FACILITAR
A VIDA DE TRAFICANTES

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Senado emenda mal projeto que veio da câmara e pode beneficiar traficantes. Ficará mais difícil comprovar intenção comercial...

Típico caso em que a opinião pública classifica que a emenda ficou pior do que o soneto.  A intenção do deputado Osmar Terra do PMDB gaucho ao propor alterações na chamada lei antidrogas foi boa. Inclusive aumentando a pena mínima por tráfico, de 5 para 8 anos.

A matéria aprovada na Câmara foi alterada pelo senador Antonio Carlos Valadares, do PSB do Sergipe. Agora está nas mãos dos senadores aprovar que alguém apanhado com quantidade considerada suficiente para consumo próprio, para os próximos cinco dias, não poderá ser preso por tráfico.

Isso significa que um indivíduo que inale 10 pedras de crack por dia poderá circular com até 50 unidades e ainda ficará como usuário.

Pode ser um passo avançado para liberar geral, no curto prazo, como já estão fazendo países vizinhos e amigos...

A proposta restringe ao máximo as condições para que um juiz aplique a pena de prisão àqueles que traficam.

Lamentável.

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