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segunda-feira, 17 de março de 2014

CONTUNDENTE, APEOESP DE TAUBATÉ
DENUNCIA FAVORECIMENTO NA DRE

O boletim nº 11, de março deste ano, da Apeoesp, traz uma suculenta matéria sobre possível desvio de conduta da ex-dirigente regional de ensino, Edna Matos, acusada de favorecer a empresa de engenharia de seu filho, Alessandro Picoloto, para a reforma de prédios escolares.

Sindicância apura corrupção na Direção Regional de Ensino

Acusada de favorecer empresas de seu filho Alessandro Picoloto em obras de reformas de prédios escolares, a ex-dirigente de ensino Edna Matos é a figura central de um escândalo que envolve mais de trinta servidores públicos da direção regional de ensino de Taubaté.

A Coordenadoria Geral do Estado de São Paulo, através do procurador do Norberto Oya, abriu sindicância que, confirmados inúmeros atos de improbidade administrativa, pode gerar exoneração de diretores, supervisores e ex-dirigentes regionais ligados à Direção Regional de Taubaté, e, também, cassar a aposentadoria de diretores que há anos estão aposentados.

A sindicância abrange o período de 2004 a 2007 e tem como figuras centrais a ex-dirigente regional Aparecida Edna Matos e seu filho, Alessandro Picoloto, proprietário das empresas Picoloto Engenharia e Projetos Ltda, e Status Engenharia e Projetos Ltda.

Uma leitura do processo mostra e confirma o que muita gente suspeitava ou até já sabia: Edna Aparecida Matos, quando Dirigente Regional, cometeu atos de improbidade (pelo menos 34) que favoreceram às empresas de seu filho Alessandro Picoloto que,  no período avaliado, praticamente monopolizou reformas e obras feitas em unidades escolares da Direção Regional de Ensino Taubaté.

Usando artifícios que dispensavam a licitação, entre 2004 e 2007 as empresas de Picoloto  assinaram 34 contratos com o Estado, fizeram 90 reformas e faturaram mais de R$ 430 mil. Conforme a Procuradoria, obras inacabadas foram entregues como prontas, mesmo com indícios de prejuízo aos cofres públicos.

Tantos atos de improbidade acabaram envolvendo mais de trinta profissionais ligados ao ensino estadual na região, vinte e três deles já convocados para apresentar defesa, alguns já em fevereiro. Funcionários aposentados envolvidos no processo correm o risco de cassação de aposentadoria.

Os crimes pelos quais a maioria dos envolvidos respondem passa pela omissão relacionada a dispensa de licitação, ato intencionalmente feito para favorecer as empresas de Picoloto. O crime de falsidade ideológica também aparece em pelo menos 19 processos. Todos os citados pelo procurador transgrediram de alguma maneira com a Lei 8.666/93 que “estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos” em todas as instancias do estado.

Uma prática bem tucana

O uso que a ex-dirigente Edna fez da Direção Regional para favorecer as empresas de seu filho Alessandro lembra o esquema montado na FDE, em 2011, no qual o ex-prefeito Bernardo Ortiz criou facilidades para que seu filho, Ortiz Junior, pudesse bancar sua campanha eleitoral com dinheiro da educação. Agora, cercados pela Justiça, qual cabeça vai rolar primeiro? Ou, mais uma vez, a máquina tucana de abafar escândalos vai colocar panos quentes e fingir que nada aconteceu?