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sábado, 15 de março de 2014

MOCHILAS DE BERNARDO: TJ MANTÉM
BLOQUEIO DE BENS DE ENVOLVIDOS

A Mercosul, uma das empresas envolvidas no cartel de fornecedoras de R$ 40 milhões em mochilas para a FDE, na época (2012) presidida pelo velho caudilho taubateano José Bernardo Ortiz, não conseguiu liberar parte de seus bens para saldar dívidas com credores. A empresa passa por regime de recuperação judicial.

Isto significa dizer que José Bernardo Ortiz e seu filho, o futuro ex-prefeito de Taubaté, Ortiz Junior, continuam com seus bens bloqueados judicialmente, o que não impediu o tucano de montar um restaurante très chic, o Te Puia, no novo shopping da cidade, mas isto é assunto para outra matéria.

Uma das beneficiárias do pregão 36/00499/11/05, pelo qual a FDE adquiriu 4 milhões de mochilas escolares para a rede pública estadual de ensino, a preços superfaturados, conforme constatou o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em despacho proferido no processo 0054446-71.2012.8.26.0053, entrou com pedido de recuperação judicial pelas dificuldades financeiras que tem enfrentado.

Justiça mantém bloqueio a bens de Ortiz
Em dezembro do ano passado, a Mercosul interpôs agravo regimental para exigir decisão colegiada do Tribunal de Justiça ao se insurgir contra a decisão monocrática do desembargador Aliende Ribeiro, relator do recurso, que negou-lhe a liberação de parte dos bens bloqueados para satisfazer credores da empresa.

 O agravo regimental 2037476-87.2013.8.26.0000/50000 (leia aqui o despacho do relator) foi julgado na última terça-feira (11/03), como previsto, pela 1ª Câmara de Direito Público, formada pelos desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (presidente), Danilo Panizza e o relator Aliende Ribeiro.

O resultado, certamente, desagradou a Mercosul e os Ortizes. Por votação unânime, a 1ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso.

Os advogados dos réus usam todos os recursos e artifícios legais disponíveis para atrasar o julgamento da ação por improbidade administrativa contra os Ortizes e as empresas que montaram um cartel para se beneficiar, conforme denunciou o empresário Djalma Santos.