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quarta-feira, 9 de abril de 2014

TC QUESTIONA CÂMARA DE SÃO LUIZ
SOBRE CONTRATAÇÃO DE JOFFRE NETO

Relatório da delegacia regional do Tribunal de Contas questiona a Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga sobre a contratração de Joffre Neto e o serviço efetivamente prestado pelo Catão da Vila São Geraldo à edilidade.

Fiscais da delegacia de Guaratinguetá, do Tribunal de Contas, em 25 de agosto de 2011, observam que o contrato de assessoria assinado pela vereadora Edilene Alves Pereira (PT) com Joffre Neto, em nome da Câmara de São Luiz do Paraitinga, não foi cumprido.

Os fiscais do TC observam que ficou “muito aquém do esperado, não havendo comprovação de qualquer atividade implementada pelo Sr. Joaquim Marcelino Joffre Neto, apesar de o valor ajustado ter sido integralmente pago pela Edilidade”.

É verdade que a enchente que assolou a cidade em 2010 pôs a perder milhares de documentos públicos da Prefeitura, da Câmara Municipal, do Fórum e demais instituições, cobertas que foram por oito metros de água na maior tragédia vivida pelo município serrano.

À página 29 do processo TC-2298/026/10, os fiscais relatam que a Câmara de São Luiz do Paraitinga, “elaborou e forneceu tão somente um relatório (...) em que constam as atividades desempenhadas pelo referido prestador de serviços, sem, contudo, disponibilizar quaisquer documentos que comprovassem suas efetivas realizações.”

Ante o exposto – prossegue o documento – entendemos pela inexecução contratual, o que enseja a determinação da restituição  dos valores indevidamente despendidos (R$ 4.550,00), com os devidos acréscimos legais”.

ENCHENTE

Neste trecho do relatório, o que está em análise é a prestação de contas relativas a 2010.

Joffre vai à São Luiz faturar R$ 4.550,00 em plena enchente
A cidade estava debaixo d’água, não tinha sequer lugar para reunir os vereadores. A vereadora Edilene Alves Pereira, ainda na presidência da Câmara Municipal, demonstrou pouca ou quase nenhuma preocupação com a tragédia que deixou a todos consternados.

São Luiz do Paraitinga ainda estava enlameada, escombros por toda parte, risco de contaminação preocupando autoridades estaduais e muncipais.

Sabe o que fizeram Edilene Alves Pereira e Joffre Neto?

Um contrato, no mínimo estranho, no valor de R$ 4.550,00, foi firmado pela ex-presidente da Câmara Municipal, vereadora Edilene Alves Pereira, com Joffre Neto, conforme comprovam as planilha de empenho abaixo, de 31 de janeiro e 5 de fevereiro de 2010. O pagamentos foi efetuado em duas parcelas.