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terça-feira, 15 de abril de 2014

TRE DÁ REFRESCO A ORTIZ JUNIOR

Nesta semana, o TRE de São Paulo não realiza nenhuma sessão de julgamento, tendo em vista a proximidade da Semana Santa.

Entre os dias 22 e 29 de abril serão realizadas três sessões plenárias. Os recursos de Ortiz Junior não constam da pauta de julgamentos.

A demora é exasperante e só faz aumentar a desconfiança dos eleitores desta urbe quase quatrocentona sobre o desfecho do julgamento do recurso eleitoral do tucano.

O recurso que mais interessa aos taubateanos é o de nº 58-738.2012.6.26.0141, pelo qual  Ortiz Junior foi cassado pela JE de Taubaté.

O processo, sobre abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2012, está nas mãos do juiz Roberto Maia Filho desde 07/03/14, concluso para a julgamento, inclusive com parecer favorável à cassação da PRE – Procuradoria Regional Eleitoral.

O segundo recurso tucano em trâmite no TRE é o de nº 944-18.2012.6.26.0141, contra a decisão de primeira instância, que rejeitou a prestação de contas de campanha de Ortiz Junior em 2012.

A desembargadora Diva Malerbi é a relatora do processo, que está concluso e com manifestação da Secretaria\ de Controle Interno (SCI) “pela manutenção da decisão recorrida”. O tucano perdeu o prazo para interpor recurso.

A condenação do tucano neste processo não dá cassação de mandato, mas dá perda de elegibilidade por oito anos.

Por último, há a AIJE 952-92.2012.6.26.014, contra o qual o tucano recorreu ao TSE para tentar barrar sua reabertura e julgamento pela JE de Taubaté. O TSE negou o agravo de instrumento e volta para ser julgado na origem.

107 RECURSOS

Na próxima sessão do TRE, dia 22/04, serão julgados 83 recursos eleitorais, 19 dos quais do juiz Roberto Maia e 29 da desembargadora Diva Malerbi.
Esta seman

No dia 24/04 mais 12 recursos serão julgados, um dos quais da desembargadora Diva Malerbi.

Na última sessão de abril, em 29/04, mais 12 recursos serão julgados, dois deles do juiz Roberto Maia e um da desembargadora Diva Malerbi.

CASSAÇÃO

Na sessão de 10/04, o TRE confirmou a cassação da prefeita de Cubatão Márcia Rosa de Mendonça Silva (PT) e de seu vice Donizete Tavares do Nascimento (PSC).

A pergunta que fica: a prefeita de Cubatão já foi julgada e teve a cassação confirmada porque é do PT ou foi só coincidência?

Sei não...