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terça-feira, 6 de maio de 2014

A COPA NO TAPETÃO DO SUPREMO

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira a Ação Direita de Inconstitucionalidade contra a Lei Geral da Copa. A ação proposta pela Procuradoria-Geral da República tem por relator o ministro Ricardo Lewandowski.

O principal questionamento é se a União pode assumir contratualmente com a FIFA a responsabilidade civil por todos os danos decorrentes de acidentes de segurança relacionados ao evento. Conforme a norma, o governo só não será responsável se a Fifa tiver motivado os danos. E os gastos do Brasil com a segurança e seguros já estão em torno de 2 bilhões de reais.

O Ministério Público federal também questiona o pagamento de prêmio e auxílio mensal aos ex-jogadores que participaram de Copas nas quais o Brasil saiu vencedor, em 1958, 1962 e 1970, com efeito retroativo a 2013.

A Advocacia-Geral da União, contudo, defende a manutenção da lei.

A pergunta que não quer calar: - e se o supremo desaprovar a lei, como fica a Copa? Será no mínimo engraçado!

Falei e disse!