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quarta-feira, 21 de maio de 2014

CAOS NO TRANSPORTE: LUTA DE
CLASSE OU “GUERRILHA URBANA”?

Luiz Flávio Gomes, jurista

(Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil está no professorLFG.com.br e no twitter: @professorlfg)

São Paulo viveu ontem (20/5) mais um dia infernal nos transportes públicos (greve-surpresa de motoristas e cobradores de ônibus, que paralisaram, inclusive agressivamente, várias vias públicas da cidade). Isso já tinha ocorrido no RJ há poucos dias, onde também repercutiu nacionalmente outra greve, a dos garis. Ponto comum entre elas: os sindicatos respectivos negam qualquer tipo de participação nesses deletérios acontecimentos, alegando que tudo parte da iniciativa de grupos dissidentes dentro de cada categoria. O cidadão, que está sofrendo na própria carne as maléficas consequências dessa caótica humilhação quase diária, sempre fica procurando entender o que está ocorrendo com o país, que vive uma conturbação mais ou menos generalizada.

Seria, como afirmou o prefeito de SP, uma "sabotagem, com tática de guerrilha"? Ou seria uma luta de classe, por melhorias salariais e nas condições de trabalho? Se se trata de uma guerrilha, seria ela promovida por um grupo rebelde incendiário (tipo "black bloc") que estaria conspirando (teoria da conspiração) e jogando suas energias no "quanto pior, melhor"? Ou seria uma guerrilha de grupos dissidentes dentro de cada categoria profissional, que já não reconhecem nenhuma legitimidade nos sindicatos "oficiais" (tidos como peleguistas, por fazerem acordos espúrios com os "patrões")? Ou seria talvez uma "ação orquestrada" dos donos do capital (dos capitalistas detentores dos meios de produção), que estariam insatisfeitos com as tarifas dos ônibus? Ou ainda seria uma estratégia dos próprios sindicatos, que não querem aparecer nem ser sancionados e estariam então fazendo um deplorável jogo duplo consistente em acordos públicos com os "patrões" e paralisações violentas "por debaixo do pano"?

Juridicamente falando, toda luta de classe está amparada pela Constituição brasileira (direito de manifestação, direito de reunião etc.), enquanto não haja excessos. De outro lado, se se trata de uma "guerrilha" (ações criminosas), o problema passa a ser policial e da Justiça, que atuam precariamente. A indefesa e esgarçada população não saberá oficialmente (tão cedo, pelo menos) a verdade (como até hoje não tem nenhuma explicação veraz sobre as destruições de centenas de ônibus em todo território nacional). Por quê? Porque o nosso é um Estado invertebrado e classista, que historicamente não consegue mesmo ou não deseja esclarecer a população da real e calamitosa situação do país. Se o Estado brasileiro não fosse, por absoluta incapacidade das nossas elites governantes e dominantes, predominantemente um gestor/executor de difusa política de mortandade, prontamente arquitetaria medidas preventivas de eliminação de conflitos e preservação de vidas. Mas não criamos, desde 1822, um Estado gerenciado por governantes comprometidos com a construção de uma próspera e equilibrada nação, fundada em valores nobres. Todo o contrário.

Na medida em que o esquálido Estado brasileiro (desarticulado, desnorteado e desorientado) se mostra titubeante, deixando de informar a população o que está verdadeiramente ocorrendo, incrementa-se a fundada desconfiança (sociológica) de que efetivamente vivemos uma demolidora "sociedade de massas rebeladas" (Ortega y Gasset), que é o mais diabólico veneno de contaminação e destruição da convivência humana, posto que, quando nos entregamos voluntariamente às vulgaridades do pensamento das "massas", não reconhecemos mais nenhuma liderança nem tampouco normas (jurídicas e éticas) orientadoras dos nossos comportamentos individuais ou coletivos. Nas sociedades de massas rebeladas cada grupo passa a atuar isoladamente e de forma direta, sobretudo por meios violentos (nos últimos 14 anos, 16 líderes sindicais na área dos transportes foram simplesmente assassinados), para a satisfação dos seus interesses, sem reconhecer a existência de outros grupos com os quais deveria civilizadamente dialogar e buscar consensos, que são os que promovem eficazmente sustentáveis progressos individuais e coletivos. Se esse tétrico diagnóstico sociológico não for equivocado, não há como deixar de reconhecer que, por absoluta incompetência mental e organizacional, estamos cavando diariamente nossa própria cova e inviabilizando o futuro das próximas gerações.