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segunda-feira, 26 de maio de 2014

STF DECIDE SE PACIENTE PODE PAGAR
POR ATENDIMENTO MELHOR NO SUS

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal decidir sobre a implantação de um sistema diferenciado de saúde pelo SUS: a possibilidade de melhoria no tipo de acomodação do paciente e a contratação de profissional de sua preferência mediante o pagamento da respectiva diferença.

Trata-se do Recurso Extraordinário 581.488, interposto pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, contra decisão da Justiça Federal da 4ª Região desfavorável a sua pretensão de restabelecer a prática que está proibida desde 1991.

Antes de decidir, o relator Dias Tóffoli decidiu ouvir depoimentos de autoridade e especialistas sobre a chamada “diferença de classe”em internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde.

A assessoria do STF informa que o ministro quer compreender melhor se essa internação diferenciada funcionaria no dia a dia de um hospital e se fere a Constituição Federal.

Ministro, eu que sou mais bobo, tenho a impressão que isso acaba com o SUS de vez.

Falei e disse!