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terça-feira, 3 de junho de 2014

ADVOGADO QUESTIONA DEMORA
DA JE PARA JULGAR ORTIZ JUNIOR

O destemido advogado Norberto Ribeiro questiona a Justiça Eleitoral pela demora em julgar Ortiz Junior (PSDB) que tenta, no TRE, evitar a confirmação da cassação de seu mandato, decretada pela Justiça Eleitoral de Taubaté em agosto do ano passado.

Os autos da AIJE 58738 sobre abuso de poder político e econômico praticados pelo tucano na eleição de 2012 estão conclusos sobre a mesa do juiz-relator Roberto Maia Filho desde 7 de março.

A próxima sessão de julgamento do TRE está marcada para o dia 10 de junho. No dia 12 começa a Copa e não haverá julgamento. Apenas uma ação do juiz Roberto Maia Filho irá a julgamento e ela não é de Taubaté.

Diante da demora, o advogado Norberto Ribeiro protocolou no dia 20 de maio requerimento na 141ª ZE no qual solicita certidão de inteiro teor dos processos eleitorais contra Ortiz Junior, como pode ser visto abaixo:




A AIJE 95292, que trata da “lavanderia tucana”, deu um passo decisivo nesta semana: a Dra. Sueli Zeraik mandou publicar no DJE desta segunda-feira (02/06) despacho sobre a comunicação que fez aos interessados da reabertura do processo que pode resultar na segunda cassação de Ortiz Junior.

Falta, portanto, a Justiça Eleitoral de Taubaté marcar a audiência de instrução, da qual deve fazer parte o engenheiro Chico Oiring, uma das principais testemunhas de acusação de como o dinheiro foi “lavado” por Ortiz Junior em sua milionária campanha eleitoral de 2012.

Os integrantes da lista de Chico, devidamente denunciados ao Ministério Público, cujos nomes constam do inquérito da Polícia Federal que investiga a lavanderia tucana, também devem ser chamados pela Justiça Eleitoral de Taubaté.

SANTA ADÉLIA

Na sessão de quinta-feira (29/05), o TRE confirmou a cassação do mandato do prefeito de Santa Adélia, Marcelo Hercolin (DEM), e de seu vice Euclydes Martins Balancin (PT). Ambos ficam inelegíveis pelos próximos oito anos.

Hercolin e Balancin foram cassado em primeira instância por abuso de poder econômico. O juiz Roberto Maia Filho, relator do processo em que Ortiz Junior é acusado de abuso de poder político e econômico votou pela cassação do prefeito de Santa Adélia.

CUBATÃO

Na sessão anterior, dia 27/05, o TRE cassou o mandado da prefeita de Cubatão, Márcia Rosa (PT), e de seu vice, Donizete Tavares do Nascimento (PSC), ambos por abuso de poder político e econonômico.

O presidente da Câmara Municipal de Cubatão, Wagner |Moura (PT), já assumiu a Prefeitura em lugar de Márcia Rosas que tenta, no TSE manter a cadeira de prefeita.. Até lá, ela continua fora do cargo.
AMERICANA

O prefeito de Americana, Diego de Nadai (PSDB), e seu vice, Seme Calil Canfour (PSB), tiveram suas cassações pelo TRE-SP mantida pelo TSE na última quinta-feira (29/05).

Ambos estão inelegíveis por oito anos. Assim que receber a notificação da cassação de Nadai e Canfour, o juiz eleitoral de Americana deve marcar novas eleições.

A decisão do TSE foi unânime. Abuso de poder político e econômico, em menor escala que em Taubaté, foi a causa da cassação do prefeito e do vice-prefeito de Americana.