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terça-feira, 24 de junho de 2014

COMEMORAÇÕES EXAGERADAS EM CONDOMÍNIOS
TÊM DADO MAIS TRABALHO À POLÍCIA

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Com a copa do mundo acontecendo até 13 de julho, imagina-se que o problema gerado pelas comemorações possa ser maior, principalmente se o Brasil ganhar do Chile no próximo sábado e chegar as quartas de final.

A medida em que o conjunto brasileiro engrena, a euforia nas comemorações nos condomínios aumenta. Natural que seja assim. O futebol é paixão nacional. Mas isso não justifica que exageros alterem as regras de boa convivência.

Em 1º lugar, todos devem estar atentos à segurança do prédio. Principalmente os que convidam torcedores de fora. Devem lembrar que quem convida é responsável perante o condomínio. Devem respeitar o controle dos funcionários do prédio,  identificando cada um para autorizar a entrada dos visitantes.

Importante também lembrar que soltar fogos de artifícios e rojões é extremamente perigoso! Além do risco de queimar alguém, é possível que eles deem início a um incêndio, trazendo insegurança a todos.

Não podem ignorar pessoas que não gostem de futebol, sejam idosas, doentes  ou que estejam com bebês em casa, precisando ter o silêncio respeitado. Nesses casos, deve haver bom senso de ambos os lados. Devem seguir o que pede o regulamento interno e procurar o síndico para intermediar conflitos, antes de chamar a polícia.

Nos termos do Código Civil, o condômino ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até ao quíntuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração, independentemente das perdas e danos que se apurem.

Comemorem com moderação.

Falei e disse!