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quarta-feira, 25 de junho de 2014

JOFFRE MENTE E ENVOLVE FAMíLIA PARA
FUGIR DE CONDENAÇÃO POR FRAUDE

O vereador desnecessário Joffre Neto (PSB), aqui chamado de Catão da Vila São Geraldo, responde por improbidade administrativa na Vara da Fazenda Pública de Taubaté.

Acusado de fraudar o processo licitatório 4.154/2009, Joffre tem a companhia do presidente da Câmara Municipal de Taubaté, vereador Carlos Peixoto (PMDB), coincidentemente presidente do legislativo taubateano à época dos fatos.

Denunciado pelo Ministério Público o contrato firmado entre a Câmara Municipal de Taubaté e o então desempregado Joffre Neto, a Vara da Fazenda Pública de Taubaté instaurou o processo 0020937-19.2011.8.26.0625 para apurar os fatos.

No último dia 3 de junho, o juiz Paulo Roberto da Silva, da Vara da Fazenda Pública, em despacho saneador, designou o dia 13 de agosto, às 15 horas, para a audiência de instrução e julgamento do processo contra os réus Carlos Peixoto e Joffre Neto, o Catão da Vila São Geraldo.

13 de agosto de 2014, 15 horas: Joffre Neto responde por fraude
em licitação na Vara da Fazenda Pública de Taubaté
O Ministério Público acusa o vereador desnecessário de ter sido contratado pela Câmara Municipal de Taubaté, sob a gestão de Carlos Peixoto, sem licitação, pelo valor de R$ 7.900,00, ou seja, apenas R$ 100,00 (cem reais) a menos para o mínimo exigido para a realização de licitação: R$ 8 mil.

O Ministério Público julgou ter havido fraude na contratação da Joffre Neto e ofereceu denúncia á Vara da Fazenda Pública que não apenas  a acatou como negou pedido de sigilo feito pelo Catão da Vila São Geraldo que estava, na época, ocupado com a liderança de movimento pela cassação do então prefeito Roberto Peixoto, tio do vereador Carlos Peixoto, que o havia ajudado um ano antes.

O Catão da Vila São Geraldo não convenceu o Ministério Público que só participou da fraude por que sua mulher, acometida de grave doença, precisava de tratamento médico na cidade de São Paulo e se encontrava desprovido de recurso para fazer frente às despesas que adviriam.

De acordo com o Ministério Público, Joffre Neto “contribuiu ativamente para a efetivação da fraude, pois como ex-vereador e ex-presidente do Poder Legislativo Municipal de Taubaté, e mestre em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas, ele estava afeito aos termos da Lei das Licitações, mas a tudo desconsiderou e ele deu início à execução dos trabalhos antes mesmo da assinatura do contrato administrativo”.

No item 14 do despacho saneador, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Taubaté faz referência à "conversa particular" entre Joffre Neto e o representante do Ministério Público, a quem teria pedido mais rapidez no deslinde da ação judicial "em razão da situação familiar extremamente grave em que vivia" e que "a pessoa que estava doente e precisava de atendimento médico não era sua companheira, mas sim sua ex-esposa, pois dela era divorciado".

A condenação de Joffre Neto por improbidade administrativa ainda não o tornará tecnicamente inelegível pela Lei da Ficha Limpa até que um possível recurso dele, se perder, ou do Ministério Público, seja julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Por enquanto, aguardemos a decisão do Dr. Paulo Roberto da Silva, juiz da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, que poderá ser o primeiro a condenar judicialmente o Catão da Vila São Geraldo.