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segunda-feira, 23 de junho de 2014

SOBREVIDA DE MOTOQUEIRO
CONTINUARÁ DIFÍCIL

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Ainda vai depender de regulamentação pelo ministério do trabalho a lei que inclui o trabalho em motocicleta entre as atividades perigosas.

Ao ser sancionado o projeto se tornou lei. Mas será necessária a regulamentação para que a CLT assegure aos trabalhadores que utilizam motocicletas possam gozar do adicional de periculosidade de 30 por cento.

A nova lei pode funcionar na contramão do interesse dos motociclistas. Torna mais viável que o trabalhador em risco venha a exigir indenização do empregador. E, gerando adicional a mais, vai encarecer o frete. Diante disso, muitos talvez optem por fazer o transporte por intermédio de veículos, ao invés da motocicleta. Consequente perda de mercado.

É necessária atenção dos que trabalham por conta própria ou em cooperativas. Vão precisar encontrar meio de compensação no aumento do frete, porque o benefício alcança apenas os empregados com carteira assinada.

Conclui-se que, apesar da lei nova, a sobrevivência de motoqueiro profissional continuará muito difícil.

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