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quinta-feira, 3 de julho de 2014

GOVERNO LANÇA ESTRATÉGIA
PARA DIMINUIR AÇÕES NA JUSTIÇA

José Carlos Gomes, jornalista e advogado

O Ministério da Justiça lançou a ENAJUD – “Estratégia Nacional de Não Judicialização”; programa para facilitar a resolução de conflitos sem a intervenção do Poder Judiciário.

A enorme quantidade de processos pendentes inspirou o ENAJUD. O setor público, empresas de telecomunicações e bancos são partes em cerca de 95 por cento das pendências. Daí a necessidade imediata de estimular a composição por acordos.

Chegou-se finalmente à conclusão que as pessoas vão para a Justiça porque o Estado dificulta a vida, agora facilitada com um aplicativo para celulares, chamado “Atlas de Acesso à Justiça”. Além de dar informações básicas sobre a Justiça no Brasil, vai oferecer mais de 60 mil endereços com telefones e o sites dos órgãos.

Se o usuário clicar no botão “Essencial à Justiça”, por exemplo, terá de prontidão o acesso ao Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e defensorias públicas.

O programa já está disponível para o sistema operacional  Android e, em 15 dias, estará disponível também para o sistema IOS. Para baixar, basta procurar por “Atlas à Justiça” ou "Acesso à Justiça" no Google Play.

Bela iniciativa. Resta saber se será solução ou mais uma tentativa.

Falei e disse!