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quinta-feira, 24 de julho de 2014

POR QUE ALGUNS PAÍSES NÃO
POSSUEM VIOLÊNCIA EPIDÊMICA?

Luiz Flávio Gomes, jurista

(Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil)

O mundo está cada vez mais autoritário, intolerante, irado e, sobretudo, violento. As democracias estão perdendo (longe) para o autoritarismo. O Estado de direito está sendo vencido pelo Estado de exceção (ou subterrâneo) (tal como prognosticaram os filósofos Walter Benjamin, em 1942, e Giorgio Agamben, em 1995 e 2003). Poucos países destoam do quadro profundamente trágico da violência (a Escandinávia - Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Islândia - e os escandinavizados, como Alemanha, Holanda, Coreia do Sul, Austrália, Nova Zelândia etc., são exceções).

Veja aqui alguns números no site do instituto Avança Brasil.

Os 18 países selecionados (a nata do mundo em termos de prevenção da violência) apresentam a média de 1 assassinato para 100 mil pessoas (média já atualizada para 2012) e 65 roubos para cada 100 mil. Os EUA (um país extremamente desigual, embora bastante rico) tem taxa quase quatro vezes maior de assassinatos e o dobro de roubos. No Brasil a situação é epidêmica e de descalabro geral: 27,1 assassinatos para cada 100 habitantes (esse número pulou para 29, em 2012) e 547 roubos para cada 100 mil.

Qual a razão para essa brutal diferença entre o Brasilquistão e a Escandinávia? A igualdade material (excelentes condições de vida, alta escolaridade, aumento da renda per capita etc.) é a grande responsável (pelo que sugerem os indicadores socioeconômicos) pela redução drástica da violência nos países capitalistas distributivos. Quanto mais igualdade material (ou seja: quanto mais distribuição da riqueza), menos violência (é o que mostram os números).

Sendo verdadeira a premissa, impõe-se decretar a falência, o erro e o absurdo de todas as políticas puramente repressivas desenvolvidas até aqui no Brasil e na América Latina. Tal como a organização do futebol brasileiro, tudo gira em falso (em torno de fundamentos e atitudes equivocados). Os partidos políticos dos modelos governamentais socioeconomicamente fracassados sempre prometem um mundo melhor. Esse mundo melhor realmente existe, mas para poucos (para os burocratas que administram os países comunistas ou para a elite rica que concentra a quase totalidade da renda do país em suas mãos). A grande maioria não desfruta dos rendimentos obtidos pela nação (no Brasil sabemos fabricar riqueza - somos a 7ª economia mundial -, mas não sabemos distribuir). Cada vez tudo vai ficando pior. O horizonte tétrico do Brasil é Honduras (o país maio violento do planeta).

Analisando-se nossa epidêmica criminalidade, sabe-se que o descontentamento é maior nos municípios de elevado porte (conforme pesquisa do Datafolha): nas cidades com até 50 mil habitantes, 14% foram vítimas de crimes como roubo, agressão etc.; nas de 50 a 200, foram 20%; entre aqueles com população de 200 a 500 mil, o índice fica em 19%, e vai a 25% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Quanto maior a cidade, mais vitimização (o que pode dar suporte às teorias que afirmam que os vínculos familiares e sociais podem ser inibidores do crime). Comunidades menores, pelo que indicam os números, possuem menos violência.

O tipo de crime mais frequente entre os entrevistados foi o que abrange roubo, furto (sic) ou agressão, que vitimou 14%. Entre os moradores das capitais e cidades de regiões metropolitanas, essa taxa chega a 20%, e cai pela metade (10%) nas cidades do interior. Na parcela dos mais jovens, chega a 21%, e também fica acima da média entre aqueles com renda mensal familiar de 5 a 10 salários mínimos (19%). A pesquisa também abordou roubos e tentativas de roubos às residências. Neste caso, 9% tiveram a casa ou apartamento invadido por alguém que roubou ou tentou roubar algo. Com relação ao sequestro relâmpago, 1% do total de pessoas que na entrevista disseram que já foram vítimas desse tipo de crime.

Além dos crimes acima citados, a pesquisa perguntou aos entrevistados sobre parentes ou amigos assassinados nos últimos 12 meses: 21% responderam que tiveram casos de homicídios entre amigos e familiares nesse período. A região Nordeste apontou uma taxa de 31%, acima da média nacional, e a região Sul ficou abaixo, com 13% de respostas positivas. A taxa entre os jovens foi de 30%.