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sexta-feira, 18 de julho de 2014

QUEM PODE SER CANDIDATO A PREFEITO
DE TAUBATÉ SE ORTIZ JR FOR CASSADO?

Esta pergunta me intriga há alguns dias. Taubaté poderá enfrentar duas eleições este ano: as gerais (presidente, governador, deputados, etc) e uma provável eleição municipal, para escolher o substituto de Ortiz Junior, caso o TRE confirme a cassação do tucano.

A cassação de Ortiz Junior não é fato consumado, mas é dada como certa por pessoas que tem acesso aos bastidores do TRE, onde o recurso eleitoral 587-38 está guardado a sete chaves. Um último esforço será feito pela defesa do réu, que fara sua defesa oral na sessão de julgamento.

Confirmada a cassação, como ficamos?

As hipóteses são muitas:

1. Ortiz Junior só poderá recorrer da sentença, se lhe for desfavorável, após a publicação do acórdão pelo TRE.

2. O tucano só poderá apresentar embargo de declaração ao próprio TRE. Para recorrer ao TSE, ele deve deixar o cargo, que será ocupado pelo atual presidente da Câmara, vereador Carlos Peixoto.

3. Ortiz Junior pode pedir efeito suspensivo do veredicto do TRE ao TSE. A concessão do prazo extra, se houver, pode implicar no retardamento da marcação de nova eleição para prefeito de Taubaté, que não poderá se realizar concomitantemente às eleições gerais.

4. Solicitei ao advogado Brenno Ferrari, especialista em legislação eleitoral e direito administrativo, uma análise da situação eleitoral de Taubaté, que é sui generis em todos os sentidos.

5. Que município brasileiro teve ou poderá ter, concomitantemente, eleições gerais e eleições municipais este ano, pois há que se respeitar os prazos para a propaganda eleitoral gratuita?

6. Quem se candidatar a deputado nas eleições gerais poderá ser candidato a prefeito de Taubaté praticamente na mesma época?

Ortiz Jr durante entrevista à TV Aparecida, em Campos do Jordão
7. Como ficará a cabeça do eleitor? Apoiará seu candidato a prefeito ou a outro cargo eletivo?

8. Os prováveis candidatos a prefeito de Taubaté poderiam também disputar uma vaga na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal?

9. O advogado Brenno Ferrari deve enviar a este blog, nos próximos dias, um estudo do problema, que, aparentemente, não está previsto em nossa legislação eleitoral.

10. Ou seja, Taubaté dá um nó eleitoral em nossos especialistas.

11. Faço aos leitores a seguinte questão:

11.1. Pollyana Gama (PPS) e Padre Afonso (PV) são detentores de cargo legislativo (vereadora e deputado estadual, respectivamente) e poderiam disputar a Prefeitura sem deixar seus cargos. Ponto pacífico.

11.2. Poderiam a vereadora e o deputado disputar eleições proporcionais em outubro e algum tempo depois, no mesmo ano, disputar eleições majoritárias sem deixar o cargo? E a isonomia entre os postulantes ao cargo de prefeito?

11.3. O mesmo vale para os demais candidatos que não detém mandato. São eles: Cláudio Kal (PSOL), Jenis de Andrade (PSOL), Ary Kara (PMDB), Monique Top (PSOL), Fernando Borges (PSOL), Isaac do Carmo (PT) e João Vidal (PSB).

11.4. Não citei Diego Ortiz (candidato a deputado federal pelo PSC) porque a legislação eleitoral impede a candidaturas de parente consanguíneo até o segundo grau para suceder titular de cargo majoritário. O mesmo vale para Bernardo Ortiz, Jandira Ortiz e demais parentes ou aparentados próximos.

11.5. O ex-prefeito Roberto Peixoto ainda tem a ficha limpa, mas não poderá ser candidato a prefeito porque se vencesse equivaleria a ganhar um terceiro mandato consecutivo, o que é impeditivo legal.

11.6. Atualizado às 20h27: A vereadora Graça (PSB) não poderia disputar disputar o pleito municipal por ser mulher do vice-prefeito Edson Aparecido de Oliveira, mas poderá disputar vaga na Assembleia Legislativa.

12. E agora, como ficamos? Com a palavra, o Dr. Brenno Ferrari... para nos ajudar a entender este imbroglio.