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quarta-feira, 2 de julho de 2014

TJ MANTÉM BLOQUEIO A BENS
DE ORTIZ JUNIOR E DE SEU PAI

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve bloqueados os bens do prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, de seu pai, José Bernardo Ortiz, e das empresas Capricórnio, Diana Paolucci e Mercosul, todos acusados de fraudar licitação para o fornecimento de mochilas à FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).

O valor do bloqueio é superior a cem milhos de reais (exatos R$ 139.680.792,00. Somente o bloqueio dos bens dos Ortiz chega à astronômica cifra de R$ 30 milhões.

Em votação unânime, os desembargadores Aliende Ribeiro (relator), Xavier de Aquino e Danilo Panizza, da 1ª Câmara de Direito Público, negaram provimento ao agravo de instrumento impetrado por José Bernardo Ortiz, que pretendia desbloquear seus bens.

As empresas acusadas de fraudar a licitação da FDE para o fornecimento de mochilas escolares estão se revezando ao apresentar os recursos. Já foi assim com a Capricórnio e com a Mercosul. Ora é um agravo de instrumento, ora é um agravo regimental.

O recurso impetrado por Bernardo Ortiz foi um agravo de instrumento, que a turma da 1ª Câmara de Direito Público negou, frustrando os Ortiz (Bernardo Sr. e Bernardo Jr.), que não poderão se desfazer de seus bens enquanto o processo não terminar.

Em maio de 2012, há dois anos, portanto, noticiamos neste blog que o PT havia representado contra Bernardo Ortiz, o então poderoso presidente da FDE, gestor de um orçamento de mais de R$ 3 bilhões à época, que ignorou denúncia formulada pelo advogado Eduardo Bello por fraude que teria ocorrido na aquisição de cerca de R$ 40 milhões em mochilas escolares pela FDE.

Bernardo Ortiz foi afastado da presidência da FDE por oito meses (240 dias) por ordem judicial e acabou exonerado antes do vencimento do “gancho” judicial pelo governador Geraldo Alckmin.

Os bens da família Ortiz continuam bloqueados. Falta só julgá-los por improbidade administrativa, mas quando?