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quarta-feira, 20 de agosto de 2014

DECISÃO SOBRE ‘DESAPOSENTAÇÃO’
FICOU PARA SETEMBRO

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Deve ficar para setembro, na pauta do Supremo, a decisão final sobre o direito do aposentado que continua trabalhando poder trocar a aposentadoria por benefício mais vantajoso.

O Supremo Tribunal Federal tem hoje duas ações que discutem a chamada ‘desaposentação’. Uma delas já entrou em pauta, mas não foi analisada por que contra ela existe fator prejudicial da segunda.

A outra, na relatoria do ministro Roberto Barroso, tem repercussão geral. Significa dizer que a decisão tomada nela valerá para todos os outros processos sobre o mesmo tema no país.

Segundo a assessoria, Barroso somente concluirá a análise sobre o caso mês que vem, quando pedirá dia.

Coincidência ou não, todas as ações de interesse do governo agora caem com o Ministro Roberto Barroso.

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