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sábado, 23 de agosto de 2014

DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS
CRITICAM REFORMA DO CÓDIGO PENAL

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Juristas alegam que projeto em tramitação no senado, agravará situação das prisões no país. De fato os autores do texto querem dar cunho de austeridade à legislação. Dizem que é preciso evitar a impunidade. Traçam obstáculos à progressão da pena.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), atual relator do projeto, que ainda pode receber emendas, espera votá-lo em plenário neste semestre.

O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior critica o provável aumento no encarceramento resultante do projeto: "É uma bomba-relógio que estoura o sistema penitenciário."

Até o Centro de Detenção Provisória de Viana, no Espírito Santo, moderno, cópia de unidades norte-americanas, com apenas 4 anos, já se mostra saturado.

Tudo faz lembrar Graciliano Ramos em “Memória do Cárcere”: “A prisão é um paiol de pólvora. Ódio em cima e embaixo”.

Mas alguma coisa tem de ser feita. A sociedade não agüenta mais a escalada de violência.

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