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segunda-feira, 4 de agosto de 2014

JOSÉ BERNARDO ORTIZ QUERIA ME VER
APODRECER NA CADEIA. FUI ABSOLVIDO!

Recebi as primeiras informações sobre possível formação de cartel de empresas para o fornecimento de mochilas à FDE numa noite de quinta-feira, em abril de 2012.

O braço da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, presidida pelo ex-prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz, movimentou em 2011 a importância de R$ 3 bilhões, vou repetir, R$ 3 bilhões.

Acompanhamos neste blog o desenrolar do processo que se instaurou na 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Fizemos uma série de denúncias, baseadas nos documentos acostados aos autos do processo 0045527-93.2012.8.26.0053.

Em julho de 2012, José Bernardo Ortiz impetrou queixa-crime contra este blogueiro pelo crime de calúnia (duas vezes) combinado com o crime de injúria (seis vezes), agravada pelo fato de o ex-prefeito de Taubaté, à época, ser funcionário público (presidia a FDE).

Foi instaurado o processo 15779-46.2012.8.26.0625, na 1ª Vara Criminal de Taubaté.

Ironia das ironias: o competente advogado Norberto Ribeiro, que fez a minha defesa, me mandou o final da sentença (que reproduzo abaixo) na tarde de quinta-feira (31/07), para informar-me que fui absolvido.

Advogado Norberto Ribeiro bate advogados e o próprio Bernardo Ortiz
Justamente naquela hora, por volta das 17 horas, o velho caudilho taubateano recebia dois votos favoráveis à sua inelegibilidade  por dois dos seis juízes do TRE, por possível fraude em licitação na FDE, denunciada neste blog e que rendeu este processo:

José Bernardo Ortiz foi condenado a pagar R$ 2 mil de custas processuais, mais os honorários de meu defensor, o advogado Norberto Ribeiro.

Processo 0015779-46.2012.8.26.0625 (625.01.2012.015779) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - J.B.O. - I.L. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal privada movida contra IRANI LIMA, portador da cédula de identidade RG nº 06.106.570, nascido aos 16/07/1951, filho de Jalbas Gomes de Lima e Maria Sebastiana de Barros Lima, acusado da prática de crime previsto no artigo 138 (por duas vezes), c.c. com o artigo 141, incisos II, III e IV, em concurso material, nos moldes do artigo 69, com o artigo 140, caput, (seis vezes), em continuidade delitiva, na forma do artigo 71, c.c. com o artigo 141, incisos II e III, todos do Código Penal, e o faço para ABSOLVÊ-LO dessas acusações com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo Penal. Condeno o querelante a arcar com as custas processuais, mais honorários advocatícios em favor do querelado no valor de R$ 2.000,00, a teor do artigo 20 do CPC e artigo 3º. do CPP. P.R.I. - ADV: MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA (OAB 151889/SP), ADRIANA ZERBINI MILITELLO (OAB 168181/SP), NORBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB320720/SP)