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domingo, 3 de agosto de 2014

JULGAMENTO DE ORTIZ JUNIOR NÃO
ACABARÁ EM PIZZA. DARÁ CASSAÇÃO!

Uma notícia mal dada gera mais confusão que esclarecimento. Conversei com várias pessoas na manhã deste sábado (02/08) no Mercado Municipal e repeti, com infinita paciência, a cada um dos interlocutores, que o julgamento do recurso eleitoral de Ortiz Junior não acabou e nem será adiado indefinidamente.

Os jornais O Vale e a Gazeta de Taubaté deram a notícia na sexta-feira (1º/08) e insistiram no assunto na edição deste sábado (02/08), passando a falsa impressão que, ao suspender o julgamento do recurso eleitoral 58.738, o Tribunal Regional Eleitoral simplesmente engavetaria o processo e Ortiz Junior ficaria impune em seu cargo até o final do mandato.

Irani Lima e Chico Oiring no TRESP, em 31/07
Não é bem assim!

Após os votos do relator, juiz Roberto Maia Filho, e da desembargadora Diva Malerbi, ambos favoráveis à cassação de Ortiz Junior e de Edson Aparecido de Oliveira, além da decretação da inelegibilidade de Bernardo Ortiz, dois juízes do TRESP pediram vistas do processo, o que não significa que o recurso eleitoral será “engavetado”.

Assim que a sessão de quinta-feira (31/07) foi levantada pela presidência do TRE, Chico Oiring, representando a TV Cidade, conversou com o juiz Costa Wagner e este disse que terão 10 dias para reler os autos do processo e dirimir as dúvidas existentes.

Portanto, o processo volta à pauta de julgamento logo após o dia 10/08. O prazo já está esticado porque o regimento interno do TRESP, em seu artigo 63, § 1º, determina um prazo exíguo, de apenas uma sessão. Foi aberta uma exceção neste caso, o que não significa que o processo vá para a “geladeira”.



Para ler o regimento interno do TRE-SP na íntegra, acesse aqui.