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sábado, 30 de agosto de 2014

MOCHILAS: TJ REJEITA EMBARGOS DE
ORTIZ JR CONTRA BLOQUEIO DE BENS

Os bens do prefeito cassado Ortiz Junior  (PSDB) continuam bloqueados. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O voto do relator, desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, proferido na sessão de julgamento de terça-feira (26/08), foi acompanhado pelos desembargadores Danilo Panizza e Xavier de Aquino. O desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez presidiu o julgamento e não votou.

O ex-prefeito Bernardo Ortiz e seu filho Ortiz Junior estão com os bens bloqueados pela justiça desde 2012, por conta do processo 0045527-93.2012.8.26.0053, que julga a possível formação de cartel de empresas para o fornecimento de R$ 40 milhões em mochilas para a FDE, na época presidida pelo ex-prefeito taubateano.

TJ nega recurso de Ortiz Jr e mantém bens do clã bloqueados
Em 2 de dezembro do ano passado, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz interpôs agravo de instrumento para tentar desbloquear R$ 34.920.198,00, retidos pela 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, gerando o processo 2060075-20.2013.8.26.0000, julgado e negado pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ.

Nova tentativa para desbloquear os bens da família Ortiz foi feita. Ortiz Junior, interpôs embargos de declaração contra a decisão anterior. Novamente o TJ negou o recurso e o clã Ortiz continua com os bens bloqueados. O resultado do julgado será publicado pelo Diário de Justiça Eletrônico nº 1722 nesta segunda-feira, 1º de setembro.

Em que pesem os argumentos expendidos pelo embargante (Ortiz Junior – grifo meu), o certo é que a pretensão não pode ser escolhida”, assinala em seu voto o relator Aliende Ribeiro, para quem “não há que se falar, portanto, em omissão, obscuridade ou contradição” na decisão anterior, que negou provimento ao agravo de instrumento impetrado por Bernardo Ortiz.

Para resumir, os bens do clã Ortiz continuam bloqueados.