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terça-feira, 12 de agosto de 2014

SUPREMO PERDE TEMPO
COM PÉ DE CHINELO

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Supremo pode parar pauta com milhares de questões constitucionais pendentes para julgar recurso de preso por furtar um par de chinelos.

Já disse e confirmo a necessidade urgente de uma reforma, tipo faxina, no judiciário brasileiro. Com a penca enorme de recursos e duas cortes atuando na mesma praia da cassação de julgados, a justiça só pode ficar ainda mais desgastada perante a opinião pública.

Corte constitucional, como é o Supremo Tribunal Federal, não é para ficar julgando pé de chinelo. Isso é coisa, no máximo, para o Superior Tribunal de Justiça.

Observem a trajetória. O sujeito furtou um par de chinelos que custa 16 reais, em Minas Gerais. Devolveu a rés furtiva. Mesmo assim foi condenado a um ano de prisão, mais 10 dias multa. O caso passou por 3 graus de jurisdição... Ora bolas!

Semana passada, a primeira turma do STF remeteu a decisão para o pleno.  O ministro Roberto Barroso suspendeu a execução da pena. Aplicou o princípio da insignificância. Mas, diante de divergência, o conflito vai ao plenário.

Desculpem, mas me parece muito tempo perdido a toa.

Falei e disse!

NOTA DA REDAÇÃO: publicamos em primeira mão artigo do jurista Luiz Flávio Gomes sobre o assunto na sexta-feira (08/08). Leia aqui.