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terça-feira, 2 de setembro de 2014

DEMISSÕES DE SERVIDORES NÃO
OBEDECEM LISTA DIVULGADA PELO TJ

Enquanto a Justiça Eleitoral não agir, os desmandos continuarão na Prefeitura de Taubaté, sempre em prejuízo do trabalhador, queixam-se servidores que estariam sendo demitidos e não constam na lista do Tribunal de Justiça.

O 6º grupo da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a Prefeitura de Taubaté demitir 807 funcionários, contratados como temporários em 2003, na terceira gestão do ex-prefeito José Bernardo Ortiz.

O desligamento dos funcionários se deve ao fato de terem sido contratados como servidores temporários no terceiro governo Bernardo Ortiz, em dezembro de 2003, atravessaram os dois mandatos de Roberto Peixoto até chegarem ao governo de Ortiz Junior. 

Servidores denunciam que a Prefeitura está aproveitando para se livrar de funcionários que não constam da lista divulgada na sentença do TJ no processo 0011173-82.2006.8.26.0625, relatado pelo desembargador Ferraz de Arruda.


As demissões ocorrem porque, na prática, os servidores estão efetivados sem que houvesse causa para a ocorrência. A decisão dos desembargadores foi unânime. Porém, nem todos que constam da lista estão sendo demitidos, denunciam servidores públicos municipais.

A apelação apresentada por funcionários a serem demitidos, reclamando uma pretensa estabilidade por terem 15 anos de serviço público não foi acolhida pelo TJ.

Abaixo, a lista com os nomes dos funcionários que devem ser demitidos: