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terça-feira, 2 de setembro de 2014

JUIZ “SEGURA” PROCESSO
E DÁ SOBREVIDA A ORTIZ JR

Há exatos 33 dias, desde 1º agosto deste ano, o juiz Alberto Zacharias Toron, do TRE de São Paulo, “segura” a AIJE 58738, pelo qual o prefeito Ortiz Junior foi cassado pela JE de Taubaté.

O relator do recurso eleitoral do tucano, juiz Roberto Maia Filho, votou a favor da cassação de Ortiz Junior. A juíza federa Diva Malerbi acompanhou o relator.

Advogado há 32 anos, Alberto Zacharias Toron foi
nomeado para compor o TRE em abril deste ano
O terceiro voto seria do juiz Alberto Zacharias Toron, advogado de carreira, nomeado pela presidenta Dilma Rousseff em 16 de abril deste ano.

Não há nada de errado com o pedido do juiz Alberto Toron, que já defendeu o juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, e João Paulo Cunha, conforme o sítio do Estadão.

O processo tem pelo menos sete volumes e mais de mil páginas. Toron não conhecia o processo profundamente para julgá-lo e enunciar seu voto, qualquer que fosse.

O que deixa a população e o servidor municipal apreensivos é saber que o regimento interno do TRE-SP não prevê prazo para a devolução do processo para julgamento após as vistas (só há prazo de vistas para os réus).

Fica no ar um clima de tensão e principalmente de muita especulação.

Há os que afirmam que o julgamento do recurso eleitoral de Ortiz Junior só será julgado o ano que vem, o que impossibilitaria a realização de novas eleições, tornando o futuro presidente da Câmara Municipal o prefeito da cidade.

A pauta do TRE está esvaziada após as inscrições e julgamentos de recursos de candidatos às eleições proporcionais deste ano, o que significa dizer que o recurso eleitoral 58738 poderá ser julgado a qualquer momento..

É o que se espera.

ERRATA: Caso não haja o julgamento do recurso eleitoral de Ortiz Junior até o final deste ano, a Câmara Municipal elegerá um vereador para substituir o prefeito, independentemente da eleição do próximo presidente da Câmara Municipal, que deverá ser o vereador Rodrigo Luís Silva - Digão (PSDB)..